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Hugo Felipe deve ser confirmado como interventor na Saúde de Cuiabá

Governo aguarda publicação da decisão judicial para anunciar próximos passos na saúde de Cuiabá.

Luiz Gonzaga Neto e Thiago Andrade
3 min de leitura

O governador Mauro Mendes (União) deve confirmar, nos próximos dias, o nome de Hugo Felipe Lima como interventor do Estado na Saúde de Cuiabá. O governo, através da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) aguarda a publicação da decisão para publicar o decreto com a nova intervenção que foi decidida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (9).

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Hugo Felipe Lima foi o interventor nomeado pelo governador. (Foto: Reprodução/Apromat)

Segundo o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, até o momento, o governo trata a decisão da Justiça como a continuidade da intervenção anterior, que vigorou entre os dias 28 de dezembro a 6 de janeiro, até ser derrubada por uma decisão da presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura.

“Ainda não temos o decreto de intervenção. Precisamos ter acesso ao que foi decidido pela Justiça para saber o teor, se é após a intimação ou é de aplicação imediata. Também é preciso esclarecer se é uma nova intervenção ou a continuidade da anterior. Precisamos aguardar a decisão do TJMT. Internamente, não trabalhamos como se fosse uma nova intervenção, mas a convalidação da anterior”, disse.

Sobre o nome de Hugo Felipe à frente dos trabalhos, o procurador diz que cabe ao governador Mauro Mendes anunciar a escolha.

Entretanto, fontes ouvidas pelo Primeira Página dizem que o governador vai seguir a intervenção anterior e nomear Hugo Felipe para o cargo.

Intervenção

Votos dos desembargadores a favor da intervenção:

  • Orlando Perri
  • Maria Erotides Kneip
  • Paulo da Cunha
  • Rui Ramos
  • Carlos Alberto
  • Márcio Vidal
  • Clarice Claudino
  • Serly Marcondes
  • Guiomar Teodoro Borges

Votaram contra a intervenção

  • Rubens de Oliveira Santos Filho
  • Juvenal Pereira da Silva
  • João Ferreira Filho
  • Antônia Siqueira Gonçalves

Entenda o processo

O caso vinha sendo julgado desde sessão extraordinária realizada em 23 de fevereiro. A intervenção aprovada nesta quinta-feira (9) será por 90 dias, exclusivamente na Saúde, com fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso).

O interventor vai substituir o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o secretário de Saúde, Guilherme Salomão dos Santos. O Governo do Estado foi procurado pela reportagem, mas ainda não se posicionou sobre os trâmites que serão adotados de agora em diante.

O interventor deverá apresentar à Justiça um plano de intervenção em 15 dias. A cada quinzena também prestará contas ao Poder Judiciário.

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá disse que “a intervenção no âmbito da saúde pública não se trata de decisão unânime e, sim, por maioria e será cumprida atendendo a determinação judicial”. O Executivo reforçou que a PGM (Procuradoria Geral do Município) vai recorrer.

Em dezembro, a Justiça já havia acatado o pedido do MPMT e determinado a intervenção. No entanto, a decisão foi derrubada em 6 de janeiro pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), após recurso da Prefeitura de Cuiabá.

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