Rádio ao vivo
Primeira Página

MP Eleitoral quer punição a 109 candidatos

Redação PP
2 min de leitura

O Ministério Público Eleitoral ajuizou 109 representações no TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso) contra candidatos que fizeram derrame de santinhos no primeiro turno das eleições gerais, que aconteceu no domingo (2). A prática é conhecida nas campanhas eleitorais como ‘voo da madrugada’.

MP Eleitoral ingressou com ação para pedir punição por derrame de santinhos. (Foto: Alexandre Perassoli)
MP Eleitoral ingressou com ação para pedir punição por derrame de santinhos. (Foto: Alexandre Perassoli)

Segundo o procurador regional Eleitoral, Erich Raphael Masson, o MP Eleitoral pede aplicação de multa no valor entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.

O procurador lembra que a conduta também é crime e alguns casos podem ser investigados pelos promotores eleitorais criminais nas cidades em que aconteceram os derrames.

Nas representações ajuizadas, o MP Eleitoral comparou a enxurrada de material gráfico nas ruas com um derrame sanguíneo, devido aos danos causados ao meio ambiente e ao pleno equilíbrio do processo eleitoral.

Para Masson, tal conduta configura grave ilícito eleitoral que, por presunção legal, afeta a normalidade e legitimidade das eleições, promovendo, às vésperas das eleições, derramamento de santinhos em vias públicas com escopo de auferir indevida vantagem em relação aos demais candidatos.

O MP Eleitoral pede ainda que os representados, de forma individual, sejam condenados ao pagamento da multa prevista no no artigo 37, §1º, da Lei nº 9.504/1997, por prática de propaganda eleitoral irregular prevista no artigo 19, §7º, da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Derrame de santinhos em Cuiabá. (Vídeo: Luiz Guilherme)

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Política!

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706