Por 5 votos a 2, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral ) do Paraná decidiu, nesta terça-feira (9) rejeitar as ações movidas pelo PT e PL que buscavam a cassação do mandato do senador e ex-juiz da Operação Lava Jato Sérgio Moro ( União-PR). Esta é a 4ª vez que o TRE analisa o caso.

Os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça e Sigurd Roberto Bengtsson votaram contra a cassação, enquanto os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram a favor.
A ação movida pelo PT e PL alegava irregularidades na pré-campanha de Moro, quando ele ainda estava filiado ao Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República.
Entenda o caso
Segundo a acusação, o ex-juiz teria se beneficiado em relação aos demais concorrentes ao Senado devido aos “altos investimentos financeiros” realizados antes de se candidatar pelo União Brasil. Eles acusam Moro de “desvantagem ilícita”.
O Ministério Público identificou gastos de aproximadamente R$ 2 milhões, provenientes do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a produção de vídeos promocionais, além de consultorias eleitorais. O PL e o PT também apontaram supostas irregularidades financeiras, estimadas em R$ 7 milhões e R$ 21 milhões, respectivamente.
A defesa de Moro nega irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.
Recurso
Depois da decisão do TRE do Paraná, os advogados do PT e do PL já anunciaram que irão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso Moro seja cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga dele no Senado. Além disso, se tiver o mandato cassado, o ex-juiz poderá ficar inelegível por oito anos.
*Com informações da Agência Brasil.