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Por unanimidade, taxa de lixo é derrubada pela Câmara de Cuiabá

Com o fim da taxa, a prefeitura planeja financiar a coleta de lixo por meio de outras fontes

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Joice Gonçalves
1 min de leitura

Em votação urgente, os vereadores de Cuiabá aprovaram o fim da taxa do lixo na capital. O projeto, de autoria do Executivo, recebeu 25 votos a favor e só não foi unânime porque dois parlamentares estavam ausentes.

O aumento na taxa de lixo sofreu reajuste seis meses depois da tarifa ser sancionada em Cuiabá; Entenda o caso. (Foto: Reprodução)
Taxa de lixo foi revogada. (Foto: Reprodução)

Apesar da decisão, a cobrança não será extinta imediatamente. A revogação só valerá a partir de julho, quando termina o decreto de calamidade financeira do município.

Além disso, a prefeitura terá que comprovar que cumpre as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige compensação financeira para cortes de impostos ou taxas.

Como o serviço será mantido?

Com o fim da taxa, a prefeitura planeja financiar a coleta de lixo por meio de outras fontes, como:

  • Contratos com grandes empresas geradoras de resíduos;
  • Redução de custos no serviço de limpeza urbana;
  • Parcerias com governo estadual, federal ou iniciativa privada;
  • Venda de materiais recicláveis.

O projeto agora segue para sanção do prefeito. Se aprovado, Cuiabá se prepara para uma nova fase na gestão do lixo, mas sem impacto imediato no bolso do contribuinte.

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