O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), se comprometeu a enviar a minuta do novo Plano Diretor da cidade à Câmara em abril deste ano. A promessa foi feita em entrevista ao MT1, na TV Centro América, nesta segunda-feira (13).

O último Plano Diretor, que estabelece regras que estimulam o desenvolvimento da cidade, considerando o meio ambiente, habitação, transporte, infraestrutura e serviços urbanos, foi feito em 2007. Hoje, Cuiabá tem mais de 690 mil pessoas.
“Plano Diretor é dividido em diagnóstico, prognóstico e minuta. Já fizemos o diagnóstico com a população. Agora vem o prognóstico com mais uma ou duas audiências, e depois vem a minuta, que eu já estabeleci que está na programação do aniversário de 304 anos de Cuiabá. Em abril deste ano nós encaminharemos para a Câmara a minuta devidamente aprovada pelo Conselho das Cidades, para ser debatida entre os vereadores”, disse ele.
Emanuel explica que, conforme a lei, o prazo para a entrega de um novo Plano Diretor é de 15 anos. Mesmo assim, em 2022 ele não foi entregue.
“Esse prazo é de 15 anos. É que costumeiramente é feito a cada 10 anos. Ou seja, em 2022 já deveríamos ter aprovado na Câmara o novo Plano Diretor. Entretanto, veio a pandemia, e aí nós tivemos esse tempo um pouco mais elástico, de um ano e meio.
Segundo ele, já foram realizadas mais de 60 audiências públicas.
“Determinei desde o primeiro dia do meu mandato que a equipe fizesse as audiências públicas, comandadas pelo superintendente do IPDU, Márcio Puga. Em virtude da pandemia, nós fizemos mais de 60 audiências públicas democratizando e popularizando o Plano Diretor”, disse.
As regras do Plano Diretor não podem ser aplicadas nos espaços já criados, mas adaptações e melhorias são possíveis, sim! Uma cidade inteligente e harmoniosa precisa de planejamento e respeito a todos e tudo que a compõem.