Um projeto de lei que pretende criar oportunidades para que pessoas em situação de rua na Capital, que são originárias de outros municípios de Mato Grosso ou de outros estados brasileiros, possam voltar para a sua cidade de origem, está tramitando na Câmara de Cuiabá.
Intitulado de programa “De Volta para Minha Terra”, a medida visa oferecer apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar às suas cidades de origem, restabelecendo vínculos familiares e comunitários.
Paralelo a isso, ainda busca aliviar a pressão sobre os serviços públicos, tendo em vista que o município oferta alimentação e abrigo para essas pessoas.
No início de sua gestão, o prefeito Abilio Brunini (PL) chegar a sugerir algo semelhante, mas não avançou. Diante disso, a proposta foi apresentada por um de seus aliados na Câmara de Cuiabá, o vereador Rafael Ranalli (PL).
Apesar de garantir o retorno a cidade natal, o projeto de lei determina que seja comprovada a situação de vulnerabilidade, bem como o laço familiar ou comunitário com o local de destino.
Entre os benefícios previstos estão o custeio do transporte, auxílio para envio de pertences, emissão de documentos, articulação com programas sociais e encaminhamento a redes de assistência tanto em Cuiabá quanto na cidade de destino.
Caberá ao prefeito definir o órgão responsável pela execução do programa, que também deverá criar uma plataforma online e uma central telefônica para facilitar o acesso da população.
“O objetivo é dar uma nova chance para essas pessoas reconstruírem suas vidas, perto de quem as conhece e pode apoiá-las. É também um anseio da gestão do Abílio, que já se manifestou a favor de uma medida que ofereça cuidado, responsabilidade social e planejamento urbano”, explicou o vereador.
O projeto deverá ser discutido nas comissões permanentes antes de ir a plenário para votação. Se aprovado, o programa será regulamentado pelo Executivo e poderá entrar em vigor ainda este ano.
Dados alarmantes
Dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) indicam que Cuiabá tem hoje 1.238 pessoas vivendo em situação de rua.
No ranking nacional, Mato Grosso ocupa a 13ª posição, com mais de 3 mil pessoas nessa condição.
O levantamento aponta ainda que a maioria é formada por homens negros entre 40 e 59 anos, com baixa escolaridade, e cerca de 15% apresenta algum tipo de deficiência.
