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STF forma maioria para manter X, antigo Twitter, fora do ar no Brasil

Plataforma deve cumprir ordens judiciais, incluindo o pagamento de multas que ultrapassam R$ 18 milhões

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Cristiano Arruda
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (2), manter a suspensão da rede social X até que a plataforma cumpra ordens judiciais, incluindo o pagamento de multas que ultrapassam R$ 18 milhões e a indicação de um representante legal no Brasil.

X, antigo Twitter, está sem funcionar desde o último fim de semana (Foto: Mix Vale)
X, antigo Twitter, está sem funcionar desde o último fim de semana (Foto: Mix Vale)

A decisão foi formada pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Eles estão deliberando sobre a decisão de Moraes que bloqueou o uso da plataforma.

Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda não votaram. Análise em plenário virtual vai até as 23h59 desta segunda.

Moraes também propôs uma multa de R$ 50 mil para quem usar “subterfúgios tecnológicos” para acessar o X, uma medida que já foi questionada pela OAB.

A suspensão é uma resposta a repetidos descumprimentos de ordens judiciais pela plataforma, especialmente em relação a contas de investigados por afrontarem a legislação brasileira.

Com informações do g1.

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