Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) não acataram nesta quarta-feira (18) o pedido do MPMT (Ministério Público de Mato Grosso) para afastar do cargo o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB).
Eles entenderam que os fatos elencados no pedido de afastamento aconteceram no mandato anterior, ou seja, perderam o objeto. A votação foi com placar de 9 x 4 em favor de Emanuel.
O entendimento da maioria
A maioria dos ministros votou por negar provimento do agravo interno, seguindo o voto divergente do ministro Humberto Martins.
Ele entendeu que o Ministério Público não apresentou provas robustas que pudessem sustentar o afastamento de Emanuel da Prefeitura de Cuiabá.
Para ele, a ordem, a economia e a saúde do município podem ser afetadas se houver o afastamento do prefeito do cargo.
“Todos os atos julgados anteriormente como irregulares foram sanados, depois não foi dado oportunidade nenhuma à defesa do prefeito, e então ele se reelege e ai vem essa decisão. É como se estivessem antecipando a retirada do prefeito que foi eleito pelo voto popular”, disse o ministro ao defender o voto a favor do prefeito de Cuiabá.
Veja abaixo o vídeo completo da sessão de julgamento:
A ministra Isabel Gallotti foi uma das que votou contra, mas foi voto vencido. Ao julgar o caso, destacou que Emanuel, segundo o pedido do Ministério Público, vem descumprindo decisões judiciais e usando o cargo para atrapalhar a instrução de processos que o envolve.
“Eu penso que esses fatos demonstram a gravidade do caso apurado, a remitência no descumprimento de ordens judiciais e TACs (Termos de Ajustamento de Conduta)”, disse a ministra.
Entenda o caso
Emanuel foi alvo da Operação Capistrum, deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Civil. Ele foi investigado em relação a gestão do antigo Pronto Socorro.
*Matéria atualizada às 19h24.
