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TRE-MT cassa mandato do deputado federal Carlos Bezerra

Ana Adélia Jácomo
3 min de leitura

O TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso) cassou, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (5), o mandato do deputado federal Carlos Bezerra (MDB), por abuso de poder econômico durante as eleições de 2018. O político vai poder recorrer da decisão no próprio cargo.

Deputado federal Carlos Bezerra (Foto: Câmara Federal)
Deputado federal Carlos Bezerra (Foto: Câmara Federal)

De acordo com a denúncia da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral), teria sido montado um “gabinete paralelo” para a realização de Caixa 2 em 2018, com a omissão de despesas e receitas de campanha, bem como a contratação de 40 pessoas que não tiveram os rendimentos declarados.

O TRE- MT reprovou as contas de Bezerra daquela eleição e determinou a devolução de R$ 293,9 mil. O MPF (Ministério Público Federal) também apontou que Bezerra comprou materiais de publicidade, contratou pessoal, alugou e manteve veículos, inclusive com a compra de combustíveis, tudo fora das contas oficiais da campanha.

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A denúncia afirma ainda que “notas fiscais estavam emitidas em nome do MDB e não foram registradas como receita estimável em dinheiro, em especial de material publicitário. Pelo menos 225 mil santinhos de Bezerra foram obtidos dessa maneira, sendo recebidos por pessoal da campanha dele”.

A PRE aponta que Bezerra declarou R$ 48,4 mil de gastos com combustíveis, mas a área técnica do TRE-MT apurou gastos de R$ 134,4 mil, uma omissão de R$ 91 mil.

Aos 80 anos, Bezerra é deputado federal de cinco mandatos e presidente regional do MDB. O suplente dele é Valtenir Pereira (MDB).

O outro lado

O Primeira Página entrou em contato com o deputado, mas ele não atendeu as ligações. O advogado dele, Francisco Faiad, afirmou que irá recorrer da decisão. Em nota, diz que Bezerra é inocente e que ele se manterá no cargo.

Veja a íntegra da nota da defesa do deputado federal:

“Nesta data foi julgada uma Representação Eleitoral movida pelo MPE contra o Deputado Carlos Bezerra, culminando com a cassação de seu mandato, sob a alegação de que o MDB teria investido recursos na sua campanha em 2018. A defesa confia plenamente na inocência do Deputado Carlos Bezerra, que sempre pontuou sua atuação pela defesa e pelo respeito ao Partido, não sendo diferente em 2018.
Assim, iremos buscar o TSE através de Recurso Eleitoral, onde certamente a decisão será reformada para que a Justiça prevaleça e Bezerra seja absolvido dessa absurda decisão. Ressaltamos que Carlos Bezerra se manterá no cargo e em plena campanha pela sua reeleição durante esse período, cabendo a sua representação jurídica o papel de atuar na burocracia processual”.

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