A Prefeitura de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, decretou situação de emergência nessa quinta-feira (8) devido a epidemia de dengue e chikungunya no município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, neste ano, foram registradas 766 notificações de dengue e 555 notificações de casos de chikungunya.
Conforme o decreto nº 47, diante da situação de emergência, a prefeitura está autorizada a “adotar medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção de casos de Arbovirose, em especial, a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento”.
Além disso, a gestão está autorizada a fazer compras com dispensa de licitação e pode contratar funcionários, por tempo determinado, para combater à epidemia em Tangará da Serra.
O documento ainda autoriza que contratos emergenciais para combater a presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika e outras arboviroses podem ser firmados.
Também está permitido o remanejamento de servidores em atividades provisórias que sejam necessárias para o combate da presença do mosquito vetor das doenças e liberado o de veículo para o controle químico do mosquito.
O texto ainda detalha que os proprietários e responsáveis por imóveis devem realizar a limpeza e conservação de casas, quintais, terrenos, comércios e piscinas, sob pena de aplicação das multas.
O valor da multa depende do tamanho do imóvel, de 1 a 3 UPM (Unidade Padrão Municipal): 1 UPM equivale a R$ 559,66 e 3 UPM registra do valor de R$ 1.678,98.
