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Caos na Saúde: Cuiabá enfrenta crise semelhante à intervenção estadual, diz promotor

Promotor afirma que empresa que gerencia os hospitais municipais enfrenta um déficit mensal de aproximadamente R$ 10 milhões

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Pollyana Araújo
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O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Defesa da Cidadania (Saúde), comparou a crise atual na saúde pública de Cuiabá ao período de intervenção estadual entre março e dezembro de 2023, quando o governo de Mato Grosso assumiu temporariamente a gestão da saúde municipal para evitar um colapso.

Ele classificou a situação como gravíssima e destacou os riscos de paralisação dos serviços essenciais.

Caos na saúde de cuiabá Promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital. (Foto: Mayke Toscano/ Secom-MT)
Promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital. (Foto: Mayke Toscano/ Secom-MT)

“Estamos acompanhando, lutando para que não haja paralisação de serviços. Mas é um problema gravíssimo, parecido com aquele que o Mauro Mendes encontrou quando assumiu o governo”, afirmou o promotor.

A fala foi feita no contexto da recente suspensão dos serviços de UTI pediátrica e pronto-atendimento no HMC (Hospital Municipal de Cuiabá), anunciada pela APP Serviços Médicos.

A empresa terceirizada, responsável pelos profissionais da unidade, interrompeu os atendimentos devido a uma dívida de R$ 3,3 milhões atribuída ao município, alegando que a situação financeira inviabiliza a continuidade dos serviços.

Déficit e desorganização financeira

De acordo com o promotor, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), que gerencia os hospitais municipais, enfrenta um déficit mensal de aproximadamente R$ 10 milhões, agravado por um orçamento insuficiente.

“A empresa Cuiabana, que gere os hospitais, tem um custo mensal de por volta de R$ 30 milhões. Agora aprovaram um novo contrato de gestão, mas até o mês passado, o contrato tinha o valor de R$ 18 milhões. Então, sempre faltava uns R$ 10 milhões por mês para fechar as contas”, explicou.

Além disso, a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) enfrenta dificuldades ainda maiores. “Segundo o secretário municipal de Saúde, faltam R$ 20 milhões para fechar as contas. A situação já está algo insustentável”, alertou.

Impactos no atendimento e investigações

A APP Serviços Médicos suspendeu novos atendimentos e anunciou que os pacientes já internados deverão ser transferidos em até 30 dias. Segundo a empresa, mesmo com repasses do Governo do Estado, o município não está quitando os débitos, inviabilizando a continuidade dos serviços.

A ECSP justificou a suspensão dos repasses à APP devido a investigações sobre possíveis irregularidades em contratos relacionados à UTI pediátrica e ao pronto-atendimento do HMC.

A Prefeitura garantiu estar buscando alternativas para resolver o impasse, mas a situação continua afetando o atendimento à população.

Monitoramento e medidas urgentes

Para mitigar a crise, uma equipe do TCE (Tribunal de Contas do Estado) tem acompanhado os pagamentos da ECSP, com apoio de uma mesa técnica criada para regulamentar a quitação de dívidas.

“Há uma comissão, um grupo de auditores do TCE, que está dentro da empresa Cuiabana, acompanhando esses pagamentos. Foi feita uma mesa técnica junto ao TCE, com a nossa participação, para regulamentar o pagamento dessas dívidas”, explicou o promotor.

Ele enfatizou que a nova gestão municipal terá que adotar medidas drásticas para reverter o cenário.

“Ou enxugam a máquina para diminuir o custo da Secretaria Municipal de Saúde, ou aumentam impostos para cobrir esse déficit. O Estado também vai ter que habilitar mais serviços junto ao Ministério da Saúde e melhorar o cofinanciamento dos serviços municipais. Sem isso, a situação continuará insustentável”, finalizou.

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