Creches, berçários, centros de educação e escolas, em especial as de ensino infantil, serão notificadas pelo Ministério Público para que verifiquem se os alunos matriculados estão com a caderneta de vacinação regular. A orientação, enviada aos promotores de justiça.
A medida consta em recomendação elaborada pela Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral, Procuradoria Especializada da Cidadania e Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde.
De acordo com a decisão, caso as unidades de ensino constatem alguma irregularidade em relação à vacinação das crianças, o Conselho Tutelar deverá ser comunicado para adoção das providências cabíveis no sentido de conscientização dos pais para a devida regularização.
Os membros do Ministério Público também deverão expedir recomendação ao poder público municipal, respeitadas as peculiaridades locais, para que realize campanhas de intensificação vacinal. O documento vai cobrar a veiculação de conteúdo destinado a convocar a população para a vacinação nas unidades de saúde, conscientizando-a sobre a importância da imunização e sobre o risco de reintrodução e disseminação de doenças como poliomielite (paralisia infantil), sarampo, covid-19, entre outras.
Além disso, os promotores irão verificar, com a coleta de dados perante as secretarias de Saúde, se os municípios estão cumprindo com os planos de vacinação/imunização de sarampo, poliomelite ou covid-19.
Caso seja necessário, as Promotorias de Justiça deverão compelir as autoridades locais a adotarem providências para a cobertura vacinal.
Segundo o Ministério Público, diversos municípios de Mato Grosso estão com índices mais baixos de cobertura do que o recomendado pelo Ministério da Saúde.
Em 2020, o Brasil perdeu o certificado internacional de país livre de sarampo, que havia sido concedido pela Opas (Organização Panamericana de Saúde).
