Em 10 dias, o Gabinete de Intervenção na Saúde de Cuiabá deve apresentar um balanço ao TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e ao Ministério Público. Atualmente, a equipe afirma estar empenhada em fazer um levantamento geral.
As informações são da responsável pela Saúde, Daniella Carmona.
Segundo ela, com base nesses levantamentos, serão definidas as ações do processo de intervenção, a fim de melhorar o atendimento à população.
Afirma ainda que tanto o processo seletivo, quanto o concurso para contratar profissionais de saúde, continuam em andamento para suprir as demandas das unidades do município.
Na quarta (15), no primeiro dia à frente da pasta, Daniella assinou a exoneração de 48 servidores da cúpula da Saúde municipal.
Outras 4 pessoas foram nomeadas para ocupar funções de confiança na SMS.
- Najila Brito Lima Muller assume como secretária adjunta de Atenção Secundária;
- Catarina Célia de Araújo Amorim como secretária adjunta de Atenção Primária;
- Deisi de Cássia Bocalon Maia, como secretária adjunta de Planejamento e Operações; e
- Josias Jovino Pulquério, secretário adjunto de Gestão.
Conforme o decreto de intervenção nº 14/2023, o Gabinete contará com a participação de servidores públicos do Estado e vai assessorar as atividades desenvolvidas no período em que durar a intervenção, até que se cumpram efetivamente todas as providências necessárias à regularização da saúde na cidade de Cuiabá.
O documento ainda destaca que os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública ficam submetidos administrativamente e funcionalmente à interventora Danielle Carmona.
Intervenção
A intervenção da Saúde de Cuiabá foi determinada em decisão colegiada do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) na última quinta-feira (9), após pedido do MPMT (Ministério Público do Estado de Mato Grosso), que apontou diversas irregularidades na gestão municipal da saúde, como falta de médicos e remédios.
A intervenção na SMS e Empresa Cuiabana de Saúde será até o dia 12 de junho de 2023, com a finalidade de reorganizar a administração do setor e cumprir decisões judiciais que determinam a realização de cirurgias, disponibilização de consultas e medicamentos, entre outras demandas reprimidas da saúde pública municipal.
O decreto foi publicado pelo governador Mauro Mendes nessa terça-feira (14). O decreto foi aprovado pela ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso) nessa quarta.
