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Mendes veta projeto que pretendia ampliar detecção de doenças no teste do pezinho

Redação PP
2 min de leitura

O governador Mauro Mendes (União Brasil) vetou integralmente o PL (projeto de lei) que dava o direito a toda criança nascida nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública estadual ao teste de triagem neonatal na modalidade ampliada. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira (29).

Governador veta projeto que pretendia ampliar detecção de doenças no Teste do Pezinho
Com a ampliação, 12 doenças seriam identificadas com exame. (Foto: Agência Brasil)

O objetivo do projeto era ampliar o chamado ‘teste do pezinho’, que é gratuito, e atualmente identifica seis doenças. Com a proposta, seriam possíveis identificar 12.

Em justificativa, o chefe do Executivo informou que vetou a proposta após orientação da Procuradoria-Geral do Estado, que defende que o PL é inconstitucional.  

“Inconstitucionalidade formal, ante a invasão de competência privativa do Chefe do Poder Executivo Estadual para deflagrar processo legislativo que verse sobre atribuição e funcionamento de Secretaria do Estado e crie despesa obrigatória desacompanhada de estimativa de impacto orçamentário e financeiro à Administração Pública Estadual”, alegou Mendes. 

O projeto foi aprovado em 2ª votação pelos deputados em 14 de junho.

O teste tornaria possível o diagnóstico precoce das seguintes patologias:

  • fenilcetonúria e outras aminoacidopatias, 
  • acilcarnitinas e acidemias orgânicas; 
  • hipotireoidismo congênito; 
  • anemia falciforme e outras hemoglobinopatias; 
  • deficiência de biotinidase; 
  • fibrose cística; 
  • hiperplasia adrenal; 
  • galactosemia; 
  • deficiência de G6PD; 
  • toxoplasmose congênita; 
  • doenças lisossômicas 
  • imunodeficiência combinada grave – SCID. 

Atualmente, o Teste do Pezinho Básico é obrigatório e gratuito em todo o país e identifica as seguintes doenças: 

  • Fenilcetonúria 
  • Hipotireoidismo Congênito 
  • Fibrose Cística 
  • Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias 
  • Hiperplasia Adrenal Congênita 
  • Deficiência de Biotinidase 

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