O Ministério Público Estadual divulgou nesta sexta-feira (25) novo ato administrativo que determina a exigência do comprovante pessoal de vacinação contra a covid-19 para acesso aos prédios. Apenas as máscaras de proteção passaram a não ser obrigatórias.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, determinou que a partir de agora, a instituição passa a seguir as normativas dos municípios em que as promotorias e Procuradoria-Geral de Justiça estão sediadas.
Conforme o ato, além da apresentação do comprovante pessoal de vacinação contra a covid-19, em formato físico ou digital, o acesso será liberado apenas após a aferição de temperatura corporal, sendo que temperatura a partir de 37.8º C ou sintomas respiratórios gripais ensejarão o encaminhamento da pessoa para avaliação.
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Também deverão ser observados os protocolos de biossegurança, como distanciamento social de no mínimo 1,5 m e higienização das mãos. “Com exceção ao uso da máscara, que passará a seguir as normativas municipais, serão mantidas integralmente todas as disposições do ato administrativo 1.088/2022, divulgado anteriormente”, esclareceu o procurador-geral de Justiça.
