O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, assinou uma portaria determinando o fechamento do órgão ministerial até o dia 20 de janeiro após 22 trabalhadores testarem positivo para covid-19 entre sexta-feira (7) e segunda-feira (10).
Nesse período, as atividades de membros e servidores serão desempenhadas por meio de trabalho remoto obrigatório, das 8h às 18h.
A medida adotada, conforme o procurador-geral de Justiça, deve-se ao aumento exponencial de casos de covid-19 e de influenza no país, no estado e na própria instituição.
Durante as atividades em teletrabalho, o cidadão poderá encaminhar as suas demandas por meio da Ouvidoria da Instituição, pelos telefones de plantão, além dos atendimentos via WhatsApp e pelo aplicativo Teams. Os contatos estão disponíveis na página principal do portal de notícias (www.mpmt.mp.br).
Judiciário
Nessa segunda-feira, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, determinou o fechamento de todos os fóruns, de qualquer dependências do serviço judicial, e do próprio TJMT entre os dias 11 e 20 de janeiro de 2022, devido ao aumento de casos de covid-19 e de influenza H2N3 em Mato Grosso.
O decreto publicado institui o regime obrigatório de teletrabalho aos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, como medida temporária de prevenção do contágio pelo coronavírus e da influenza.
Teletrabalho na Justiça
Os magistrados, gestores e coordenadores deverão elaborar plano mínimo de trabalho, estabelecendo sistema para o acompanhamento das atividades desenvolvidas durante o período do regime obrigatório de teletrabalho.
Caso as atividades do servidor não comportem o teletrabalho, haverá dispensa da prestação de serviços, com posterior compensação pela área responsável pelo servidor e ou colaborador, salvo nas hipóteses de serviços essenciais que demandem o comparecimento pessoal, desde que previamente comunicadas e autorizadas pelo presidente do Tribunal de Justiça.
As sentenças, despachos e decisões devem continuar ser feitas para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O período não será considerado plantão judiciário forense.
Não serão realizadas audiências e sessões neste período, inclusive as audiências de custódia e as que envolvam adolescentes em conflito com a lei, com ou sem internação,
Mesmo sem as audiências de custódia, os magistrados deverão fazer a análise do flagrante e verificar o auto de apreensão para adoção de medidas socioeducativas em substituição às medidas de meio fechado.
Fica suspensa a expedição de mandados em processos judiciais em todas as comarcas de Mato Grosso, exceto quanto às ordens judiciais consideradas urgentes.
Fechamento do Judiciário
Desde março de 2020, o Tribunal de Justiça determinou o fechamento dos fóruns e do Palácio da Justiça.
Com a diminuição dos casos, as comarcas foram reabertas gradativamente.
Covid-19
Cuiabá registrou um aumento de 181% na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados para covid-19 entre os dias 2 e 9 deste mês, conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
No dia 2 deste mês, a capital registrava 11 internações em UTIs. Já nesse domingo (9) esse número subiu para 31.
A secretaria informou que há 50 leitos exclusivos para pacientes diagnosticados com Covid-19 no Hospital Referência. Segundo a pasta, a maioria das internações registradas na última semana foram em leitos privados.
Em internações gerais, UTIs e enfermarias, o aumento foi de 59,4% na última semana, em comparação com a semana do dia 26 de dezembro ao dia 2 de janeiro.
Conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde, na última semana de 2021 e início de 2022, a capital registrava 69 internações em UTIs Coivd de hospitais públicos e privados.
Já na semana do dia 2 ao dia 9 de janeiro, o número de internações por Covid subiu para 110.
Também houve um aumento expressivo em relação ao registro de contaminados pelo coronavírus.
Entre os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, foram confirmados 81 novos casos. Já na primeira semana deste ano, 407 novas pessoas testaram positivo para a doença.
No entanto, a média de óbitos nas duas semanas se manteve. Em ambas as semanas, a capital registrou duas mortes em decorrência da doença.
Influenza
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá confirmou, no dia 4 de janeiro, casos de pacientes com gripe e covid-19 ao mesmo tempo. O município ainda não divulgou a quantidade de casos confirmados e perfil dos pacientes.
A Vigilância Epidemiológica informou que divulgará mais detalhes ao final da tarde, conforme a rotina.
A dupla infecção é conhecida como “flurona”, uma junção das palavras “flu”, que é gripe em inglês, com parte da palavra “coronavírus”.
Com a confirmação da secretaria, Mato Grosso se tornou o quinto estado no país a ter registro de casos de ‘flurona’. Há pacientes com o mesmo quadro clínico no Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Minas Gerais.
A confirmação desses casos ocorre no momento em que Cuiabá registrou um aumento de 60% nos atendimentos de pessoas com sintomas gripais, com 2.458 atendimentos nas unidades de saúde.
Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Hamilton Domingos Teixeira, os remédios para gripe já começaram a faltar nas farmácias da capital.
Segundo ele, as pessoas devem procurar ajuda o quanto antes e saber qual é a gravidade do seu quadro de saúde. Ele também ressaltou que deve ser evitado o uso excessivo de medicamentos.
Para se prevenir das duas doenças, os cuidados continuam os mesmos: uso de máscara, distanciamento social, higienização das mãos e vacina no braço.
