O MPMT (Ministério Público de Mato Grosso) ingressou com ação de improbilidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens contra envolvidos em um suposto esquema para pagamentos ilícitos com a replicação de procedimentos médicos determinados por ordem judicial na Secretaria de Saúde de Sorriso, a 420 km de Cuiabá.
De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, o grupo desviou cerca de R$ 3,5 milhões – valor que deve ser bloqueado pela Justiça das contas dos envolvidos, conforme solicitado pelo MPMT.
Foram acionados: Luis Fábio Marchioro, secretário de Saúde de Sorriso; Marilei Oldoni Dias e Devanil Aparecido Barbosa, ambos servidores públicos; além de dois empresários e duas clínicas.
Marchioro disse que aguarda o desenrolar do processo para provar sua inocência e que foi traído por pessoas em quem confiava (leia mais abaixo). O Primeira Página tenta contato com os demais citados.
“Conforme as informações apuradas, comprovou-se que estava instalado um esquema junto ao denominado ‘Departamento de Apoio Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde de Sorriso’, diretamente ligado à Secretaria Municipal de Saúde, responsável por, em suma, intermediar a realização de procedimentos médicos determinados em decisões judiciais, obtendo orçamentos e encaminhado pacientes para a realização de cirurgia, bem como reunir documentos necessários à solicitação de pagamento”, aponta o MPMT.
As empresas, ainda segundo a Promotoria, emitiam notas fiscais fraudulentas que eram atestadas pelos servidores públicos citados.
“Para instruir o pedido de pagamento, eram reunidas cópias da decisão que determinou a realização do procedimento, cópia de evntual alvará judicial transferindo a verba bloqueada da conta do Estado de Mato Grosso para a conta do Fundo Municipal de Saúde de Sorriso, além de nota fiscal emitida pelo prestador de serviço”, cita o órgão.
De uma das clínicas, o MPMT constatou que, do total de R$ 3,6 milhões em notas fiscais emitidas, R$ 3,1 milhões tinham relação aos processos de saúde. No outro estabelecimento, mais de 500 mil notas fiscais foram emitidas à Prefeitura de Sorriso.
Além da devolução do dinheiro, o Ministério Público requereu que os citados paguem multa, percam a função púvlixa e tenha os direitos políticos suspensos por 12 anos.
O que diz o secretário
Marchioro alega inocência no cas, que foi “traído” por pessoas de sua confiança e que a denúncia feita ao MPMT partiu dele e da administração municipal.
“Estou aqui reafirmando a minha inocência. Eu fui [enganado], como todo o sistema, como todos os atores envolvidos nisso, lembrando que são ações judiciais que tinha assinaturas de promotores, defensores públicos e também dos juízes. Nós também fomos enganados por pessoas que estavam com um esquema instalado dentro de um setor da Secretaria Municipal de Saúde”.
O que diz o município
Em nota, a Prefeitura de Sorriso informou que ainda não foi intimada da ação, mas que irá se manifestar nos autos e tomar as medidas necessárias para colaborar com o Ministério Público e com a Justiça.
Reportagem atualizada às 9h37.
