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MT sanciona lei que prevê repasse direto aos hospitais filantrópicos

A iniciativa foi apresentada para pôr fim às reclamações das direções dos Filantrópicos de atraso nos repasses.

Luiz Gonzaga Neto e Thiago Andrade
2 min de leitura

O governo de Mato Grosso sancionou a lei que garante repasse direto do Estado aos hospitais filantrópicos. O projeto foi apresentado por deputado estaduais e a ideia é facilitar o depósito do dinheiro na conta dos hospitais. Até então, o dinheiro passava pelos cofres dos municípios e só depois era repassado.

Santa Casa de Rondonópolis é uma das beneficiárias da nova lei. (Foto: Reprodução)
Santa Casa de Rondonópolis é uma das beneficiárias da nova lei. (Foto: Reprodução)

A iniciativa também foi apresentada para pôr fim às reclamações das direções dos Filantrópicos de atraso nos repasses. As unidades credenciadas recebem uma bonificação de operação por meio do FES (Fundo Estadual de Saúde), antigo FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso).

Os repasses serão feitos direto pelo Estado, e os hospitais terão 60 dias para apresentarem uma prestação de contas sobre os gastos a uma comissão de fiscalização do FES.

O projeto foi apresentado pelos deputados: Nininho (PSD); Diego Guimarães (Republicanos); Thiago Silva (MDB); Cláudio Ferreira (PTB); Elizeu Nascimento (PL) e Janaina Riva (MDB).

O deputado Nininho disse que o projeto visa agilizar os repasses do Estado aos hospitais filantrópicos. (Veja vídeo abaixo🙂

Nininho fala de repasse aos filantrópicos

A aprovação também foi comemorada pelo deputado Elizeu Nascimento, um dos autores do projeto de mudança na legislação para facilitar os repasses.

Deputado estadual Elizeu Nascimento um dos autores da proposta.

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