O MPMT (Ministério Público do Estado de Mato Grosso), em parceria com os conselhos regionais de Medicina e de Farmácia, realiza nesta terça-feira (6) inspeção conjunta em unidades de saúde de Cuiabá e na Central de Distribuição de Medicamentos e Insumos. O trabalho conta também com a participação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
De acordo com o MP, a inspeção tem por objetivo apurar denúncias de ausência de medicamentos e insumos nas unidades de saúde, quadro insuficiente de profissionais médicos, não utilização do ponto biométrico, não afixação dos plantões médicos e sua discordância com o que é publicado no Portal da Transparência, dentre outras irregularidades.
Após a inspeção, serão elaborados relatórios circunstanciados pelos órgãos de fiscalização que subsidiarão a adoção das medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, com vistas a garantir à população cuiabana o atendimento mínimo na área da saúde pública. Participam diretamente da inspeção as Promotorias de Justiça que atuam na Saúde e Patrimônio Público.
O outro lado
A Secretaria Municipal de Saúde reconhece que este tipo de inspeção é uma prerrogativa do Ministério Público e reforça que todos os coordenadores das unidades, bem como os secretários das pastas estão à disposição para quaisquer esclarecimentos.
