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Procurador diz que prefeitura fará contratações emergenciais de aptos em concurso

Carla Salentim
3 min de leitura

O procurador-geral adjunto de Cuiabá, Alisson Akerley, explicou, durante entrevista na manhã desta sexta-feira (22), que as mais de 700 demissões da Secretaria Municipal de Saúde estavam previstas dentro de um plano de ação apresentado para que a gestão municipal possa cumprir o acordo firmado com a Justiça e com o MPE (Ministério Público Estadual).

Segundo o procurador, a prefeitura fará contratações emergenciais de candidatos que fizeram o processo seletivo.

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Procuradoria Geral do Município. (Foto: Prefeitura de Cuiabá)

Em novembro do ano passado, o TJ determinou que o Executivo não poderá fazer novas contratações temporárias sem justificativa e sem critério na Secretaria de Saúde. No âmbito da Operação Capistrum, que afastou Emanuel por mais de 45 dias do cargo, foi identificado que pessoas sem qualquer experiências nas áreas de Saúde eram contratadas.

Diante do que foi firmado após a operação, a administração se comprometeu a regularizar as contratações na secretaria de Saúde. Ainda no ano passado, um processo seletivo foi realizado, no entanto, as vagas ofertadas não foram totalmente preenchidas.

Posteriormente, outro seletivo foi realizado, porém, também não supriu a demanda. No entanto, o acordo com o MPE determinar que os candidatos que não foram aprovados, mas estão na lista de classificação têm preferência no preenchimento de contratados temporários. Dessa forma, após as demissões, a prefeitura firmará contrato temporário com os classificados no último seletivo, de acordo com a ordem de pontuação.

Concurso público

Por outro lado, o procurador explicou que o trâmite para o concurso público efetivo já está sendo feito. “Primeiramente, foi feita uma análise da demanda necessária no âmbito da Secretaria de Saúde. Depois de verificadas todas as necessidades, foram feitas adaptações e criação de cargos”, afirma.

Agora, segundo o procurador, está na fase de regulamentação de cargas horárias, alterações de funções dentro do organograma e alterações em algumas leis. “Todo este processo é feito em parceria com a Câmara de Vereadores, porque as mudanças precisam ser aprovadas. Ainda estamos dentro do prazo”.

A licitação para escolha da banca realizadora do concurso já foi feita e o edital está em fase de elaboração. De acordo com o procurador, o certame deve ser realizado ainda este ano.

Impacto no atendimento

Akerley declarou que a intenção não é causar impacto no atendimento ao público com as demissões. “Nós vamos seguir orientação do MPE e fazer contratação dos candidatos que já estão aptos dentro do processo seletivo. Vamos contratar emergencialmente”, diz.

Porém na Upa Pascoal Ramos foram demitidos cerca de 50 profissionais no quadro entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, motorista de ambulância e porteiro.

Já na Policlínica do Coxipó foram 26 baixas. Por lá, o que preocupa a direção da unidade são as demissões de profissionais com especialidades, como da psiquiatria infantil.

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