Em um mês de piracema, em Mato Grosso do Sul, em 2022, a PMA (Polícia Militar Ambiental) prendeu 11 pessoas, e autuou cinco, por pesca predatória em rios que cortam o estado. O número é o dobro do registrado no mesmo período do ano passado.

Além da apreensão, foram aplicadas multas no valor de R$ 20.830. Na Piracema passada, por exemplo, o valor foi de R$ 17.110; a quantidade de pescado foi de 47 kg em ambas as operações.
As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e se condenadas, podem pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700 a R$ 100.000, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/22/7/2008).
Desde que a PMA tem mantido o monitoramento onde estão os cardumes, especialmente, nos pontos em que eles são mais vulneráveis, em cachoeiras e corredeiras, o numero tem caído. Para se ter um ideia, antes disso cerca de 6 toneladas eram apreendidas, mesmo com fiscalização efetiva nos rios.
De acordo com o Coronel Queiroz, responsável pela comunicação da PMA, a que as estratégias montadas pelos militares serão intensificadas durante toda a operação.
“As pessoas que ser arriscaram na pesca predatória, foram presas sem que tenham pescado nem quatro quilos, então uma dessas essas estratégias para coibir a prática. Outra estratégia é justamente a retirada dos petrechos dos rios, principalmente as redes de pesca, que são armadas de forma rápida e durante a noite. Esses petrechos são grandes predadores dos cardumes. A norma que está vigorando desde 1998, que prevê crime de prisão em flagrante, faz com que as pessoas desistam da prática”, afirmou.
Petrechos
A quantidade de redes de pesca acende uma alerta a PMA, no ano anterior foram apreendidas cinco, neste ano em um mês 25 redes foram encontradas pelos policiais. Vários petrechos proibidos para a pesca, com alto poder de captura de pescado, também têm sido retirados dos rios durante as fiscalizações, o que é fundamental para evitar a depredação dos cardumes. Além disso, também foram apreendidos barcos, motores de popa, molinetes e carretilhas, efetivando mais prejuízos financeiros aos infratores.
A PMA espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, e tem conseguido, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem reduzindo-se a cada operação.