A Polícia Civil e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deflagraram a Operação Consumo Seguro para fiscalizar postos de combustíveis suspeitos de praticar preços abusivos na região metropolitana de Cuiabá.
A ação ocorre até esta quinta-feira (7) e faz parte de uma operação nacional coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante a operação, policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais da ANP realizam inspeções em postos de combustíveis para verificar a qualidade dos produtos vendidos, a regularidade da vazão das bombas e possíveis irregularidades que causem prejuízos aos consumidores.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos também foram intimados a apresentar notas fiscais e documentos de compra dos combustíveis junto às distribuidoras.
Conforme a Polícia Civil, os documentos serão analisados para comparar os valores pagos pelos postos às distribuidoras com os preços cobrados dos consumidores, a fim de identificar possíveis aumentos abusivos.
Caso sejam encontradas irregularidades ou indícios de prática abusiva nos preços, a Polícia Civil poderá instaurar procedimentos para responsabilização criminal dos envolvidos.
