Condenado pela execução de Mauro Eder Araújo Pereira, o “Fininho”, em Campo Grande, Luan Ávila Santana, o “Maconha”, de 25 anos, conseguiu reduzir quase 2 anos da pena pelo crime. O assassinato ocorreu há quase 6 anos em meio à disputa de facções criminosas, na capital de Mato Grosso do Sul.

Luan foi o único dos três réus levados a julgamento, em julho do ano passado, a ser condenado pelo crime. Na ocasião, Joceli Lima dos Santos e Luis Alberto de Jesus Ramos foram absolvidos, mas “Maconha” pegou 20 anos e 4 meses de prisão em regime fechado.
Ao todo, 14 pessoas envolvidas na morte de “Fininho” foram denunciadas pelos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e associação criminosa.
Inconformada com a decisão do Conselho de Sentença, a defesa de Mauro apelou na Justiça, pedindo a anulação do júri, alegando suposta contrariedade às provas dos autos. Além disso, “Maconha” também pedia a fixação da pena-base no mínimo legal.
O recurso foi parcialmente atendido pela 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A Justiça manteve o júri que decidiu pela condenação de Luan, mas revisou a dosimetria da pena.
O desembargador-relator da decisão, Ruy Celso Barbosa Florence, afastou os agravantes de má “conduta social e personalidade do réu”, e que pesaram na decisão dos jurados.
“As circunstâncias judiciais da conduta social e personalidade, previstas no art. 59 do CP, só devem ser consideradas para beneficiar o acusado e não para lhe agravar mais a pena”, argumentou o magistrado, na decisão.
Com isso, a condenação de Luan pelos crimes de homicídio qualificado e associação criminosa foram redimensionadas às penas mínimas, que somadas totalizaram 18 anos, nove meses e 15 dias de reclusão, além de 15 dias de multa. “Maconha” ainda terá de cumprir a pena em regime fechado.
A execução
Conforme a denúncia do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), entre 29 de maio e 03 de junho de 2017, “Fininho” foi sequestrado, torturado e mantido em cárcere em pelo menos cinco “cantoneiras” diferentes, como são chamados os endereços usados por faccionados para agredir e executais os seus rivais.
No dia 3 de junho, “Fininho” foi executado com um tiro na cabeça, numa estrada vicinal perto do Autódromo Internacional da capital.
Durante a investigação, a Polícia Civil apurou que a vítima era integrante de uma facção, mas foi acusado de integrar outra organização criminosa rival, e por isso o rapaz foi submetido à condenação dos integrantes do bando.