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Caso Bernal: omissão de imóvel pode gerar prisão, alerta ex-juiz eleitoral

Avaliada em R$ 3,7 milhões, a residência foi adquirida em 2016 por Bernal e foi palco do homicídio do servidor Roberto Carlos Mazzini

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Mariane Chianezi
4 min de leitura

O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, não declarou à Justiça Eleitoral um imóvel de alto padrão avaliado em cerca de R$ 3,7 milhões. A residência, adquirida em 2016, é a mesma onde ocorreu o homicídio do servidor Roberto Carlos Mazzini, na última terça-feira (24), na Rua Antônio Maria Coelho.

Imóvel de Alcides Bernal foi avaliado em mais de R$ 3 milhões. (Foto: Huanderson Merlotti/Giuliano Lopes/ALEMS)
Imóvel de Alcides Bernal foi avaliado em mais de R$ 3 milhões. (Foto: Huanderson Merlotti/Giuliano Lopes/ALEMS)

O ex-juíz eleitoral Daniel Castro explicou à reportagem que a não declaração de bens à Justiça Eleitoral pode causar possíveis implicações.

“A fiscalização e o controle da declaração de bens, ela pode ser efetuada pelo próprio cidadão, que tem acesso a essa declaração junto à Justiça Eleitoral, o site do Tribunal Superior Eleitoral, como aos candidatos, partidos políticos e o próprio Ministério Público Eleitoral, que verificado qualquer indício de fraude podem entrar com as ações cabíveis na Justiça Eleitoral”, disse.

Ele afirmou que deixar de declarar bens pode trazer consequências sérias, já que a omissão pode configurar o crime de falsidade ideológica eleitoral, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa.

“Pode resultar inclusive em pena de reclusão de 5 anos mais multa. Também pode ensejar, no caso, um deferimento do registro, se verificado que após o intimado pela justiça eleitoral para poder suprir eventual erro na declaração de bens, se o candidato não fizer, ele pode ter o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral.”

Mansão nunca foi declarada à Justiça Eleitoral

A mansão apontada como cenário de um crime ocorrido na terça-feira (24), em Campo Grande, levanta questionamentos sobre as declarações patrimoniais do ex-prefeito Alcides Bernal à Justiça Eleitoral. O imóvel, avaliado inicialmente em R$ 3,7 milhões, nunca foi informado nas prestações de contas apresentadas pelo político em eleições anteriores.

Além da ausência do bem, outro ponto que chama atenção é que, em todas as candidaturas analisadas, o valor total do patrimônio declarado por Bernal é inferior ao valor estimado da mansão.

Evolução patrimonial

Os dados oficiais mostram variações no patrimônio declarado por Bernal ao longo dos anos, sem qualquer registro do imóvel milionário.

2012 – candidatura à Prefeitura de Campo Grande

Na primeira eleição em que disputou o Executivo municipal, Bernal declarou um total de R$ 1,3 milhão em bens. Entre os principais itens estavam:

• Uma casa no Jardim Paulista, avaliada em R$ 700 mil
• Um veículo (Nissan Frontier) de R$ 100 mil
• R$ 500 mil em poupança e aplicações

2014 – candidatura ao Senado

O patrimônio subiu para R$ 1,8 milhão. A lista incluía:

• A mesma casa no Jardim Paulista (R$ 700 mil)
• Um apartamento em Campo Grande (R$ 703 mil)
• Valores em poupança, créditos e veículo

2016 – nova candidatura à Prefeitura

Houve leve redução, com total declarado de R$ 1,74 milhão:

• Casa no Jardim Paulista com valor ajustado para R$ 343 mil
• Apartamento no bairro Santa Fé (R$ 897 mil)
• R$ 500 mil em dinheiro em espécie

2018 – candidatura à Câmara dos Deputados

O patrimônio caiu para R$ 1,35 milhão:

• Dois registros de imóveis, somando cerca de R$ 1,36 milhão
• Valores simbólicos em aplicações financeiras

Diferença chama atenção

Mesmo no ano em que declarou maior patrimônio (2014), o total de bens de Bernal (R$ 1,8 milhão) ainda era menos da metade do valor estimado da mansão envolvida no caso recente, que é estimada em R$ 3,7 milhões.

Vale destacar que, o imóvel em questão foi comprado por Alcides Bernal em 16 de agosto de 2016, no valor de R$ 1.669.422,87, conforme a escritura pública. Mesmo ano das Eleições 2016. Nas Eleições 2018 o imóvel também não aparece nos bens declarados.

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