A indignação toma conta das redes sociais quando alguma criança morre vítima de violência, mas a sociedade sabe identificar e denunciar casos assim? Ainda não. Pelo menos é que o explica o promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, titular da 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
Em entrevista ao Primeira Página, ele explicou que o caso da menina Sophia Ocampo, que gerou comoção nacional após morrer aos dois anos e sete meses ao sucumbir à rotina violenta praticada pela mãe e padrasto – Stephanie de Jesus e Christian Campoçano -, impulsionou denúncias semelhantes.
Porém, não basta boa vontade, é preciso repassar o máximo de informações e, mais do que isso, saber identificar o que de fato é violência física e sexual.
De acordo com Marcos Alex, muitas vezes as ligações são com informações superficiais e até desconexas.
“Às vezes ligam e dizem ‘olha a Maria está sendo vítima de violência do José em Campo Grande’ e assim fica impossível identificar”, exemplifica.
O problema em muitos casos não é a falta de informação e sim o medo em denunciar nomes e endereço. Contudo, o promotor garante que tudo fica sob sigilo.
As denúncias podem ser feitas pelos seguintes números:
- Disque 100
- Ouvidoria do MPMS – 127
- Polícia Militar – 190
- Disque denúncia – 181
Os conselhos tutelares, que hoje são oito em Campo Grande, também “podem e devem ser acionados”, reforça o promotor.
Saiba identificar
Para além de pegar o telefone e denunciar, está a identificação do que é violência, seja física ou psicológica.
“Muitas pessoas consideram estupro somente quando há consumação, mas isso não é verdade. Se o abuso for praticado contra menor de 14 anos, não é preciso sequer contato físico para caracterizar estupro de vulnerável”.
Desta forma, se o abusador pediu para a criança tirar a roupa, mesmo de longe, por exemplo, está cometendo um crime. Outro grande problema é a presença do abusador em casa.
Em mais de 80% dos casos, quem abusa são amigos da família, tios, avôs, padrastos e até pais. Para piorar, não é raro que estes sejam um dos mantenedores financeiros do lar, deixando a trama mais densa e a denúncia mais distante.
Sinais
Por outro lado, justamente por estar dentro da casa da criança, existem casos em que o criminoso consegue manter o abuso por anos em segredo. Ameaçam as crianças e aproveitam do tempo que passam sozinhos com eles, como foi o caso de Christian com Sophia.
Neste cenário é preciso ler o comportamento do menor que, segundo Marcos Alex, terá mudanças visíveis como:
- Parar de se alimentar direito
- Medo da figura masculina
- Dificuldade em se relacionar com terceiros
- Baixa autoestima
- Quadro depressivo
- Queda no rendimento escolar
- Regressão comportamental como voltar a fazer xixi na cama
- Não conseguir dormir ou só conseguir dormir com a mãe
- Grau elevado de introspecção/Diminuição da interação de modo geral
“Então, são sinais de que alguma coisa está acontecendo. Às vezes, as famílias têm certa resistência em acreditar que isso está acontecendo. O importante é sempre conversar com a criança. Sempre em um ambiente neutro”.
Marcos Alex Vera, promotor de Justiça
Se os sinais existirem e a possível vítima, por algum motivo, não conseguir verbalizar, os responsáveis podem buscar atendimento especializado em um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), veja os endereços aqui.
A falta de norte nesta situação deve ser sanada com a criação da “Casa da Criança”. Segundo o promotor, um endereço fixo vai ajudar tanto na denúncia, quanto na oitiva da vítima, assim como foi com a vinda da Casa da Mulher para Campo Grande.
O Centro Integrado de Atendimento que vai cuidar de crianças e adolescente, inclusive, será construído em frente à Casa da Mulher, no Jardim Imá, em terreno doado pela União ao Estado. A área de quase 6 mil m², dividida em 13 lotes, vai receber investimento de R$ 7 milhões.
A ideia é realizar todo o processo de atendimento em um só lugar: triagem, apoio psicossocial, registro de ocorrência, exames de corpo de delito e encaminhamentos imediatos das vítimas de violência para os órgãos de proteção, quando necessário. Ainda não há data para o início da obra.
Direto ao ponto – Nos planos do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) está a criação de uma campanha de conscientização nas escolas para que as próprias vítimas em potencial identifiquem o perigo. Tudo com auxílio de vídeo explicativo e material impresso com orientações e instruções de como proceder em caso de abuso.
