O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a criação da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS), uma estratégia interfederativa para mobilizar recursos humanos, materiais e logísticos em situações de emergência que afetem a população vulnerável. A medida está prevista em resolução publicada nesta quarta-feira (14), no DOU (Diário Oficial da União).
Como funcionará a FORSUAS?
A FORSUAS será acionada em casos de:
- Calamidades públicas (reconhecidas pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil);
- Fluxos migratórios (apoio a refugiados, migrantes e apátridas);
- Emergências em saúde pública (como pandemias);
- Graves violações de direitos humanos (com declaração do Ministério do Desenvolvimento Social).
Os estados, municípios e Distrito Federal poderão solicitar a ativação da força-tarefa, que contará com profissionais cadastrados em um Cadastro Nacional de Apoiadores, incluindo servidores públicos, especialistas em assistência social e entidades parceiras.
Estrutura e financiamento
- Coordenação: Secretaria Nacional de Assistência Social, em articulação com gestores estaduais e municipais.
- Recursos: Orçamento federal, com possibilidade de parcerias com organismos internacionais e organizações da sociedade civil.
- Apoiadores: Profissionais receberão diárias e passagens custeadas pela União, mantendo seus vínculos trabalhistas originais.
Comitê de Acompanhamento
De acordo com o DOU, um comitê, formado por representantes do governo federal, estados, municípios e CNAS, será responsável por:
- Validar protocolos de atuação;
- Avaliar solicitações de ajuda;
- Garantir condições seguras de trabalho;
- Promover ações de prevenção a desastres.
A FORSUAS também oferecerá capacitação para profissionais do SUAS atuarem em emergências. A resolução entra em vigor imediatamente após sua publicação.
A medida reforça a resposta do SUAS a crises recentes, como desastres ambientais e fluxos migratórios, ampliando a proteção social em situações de exceção.
