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Comissão de delegados avalia mudanças na investigação de homicídios em MS

Vence em junho prazo dado por promotores de justiça para medidas que melhorem a apuração dos casos de assassinato

Foto de Marta de Jesus
Marta de Jesus
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Menos de 30 dias depois da adoção de medidas alterando o fluxo das investigações de homicídios em Campo Grande, a nova direção da PCMS (Polícia Civil de Mato Grosso do Sul) instalou comissão para avaliar a necessidade de mudanças nas regras.

DHPP em Campo Grande
Sede da DHPP, para onde estão sendo destinados os casos de assassinatos sem autoria em Campo Grande (Foto: arquivo do PP)

O grupo é formado por três delegados de classe especial, sem prazo especificado para o fim dos trabalhos.

Porém, existe uma recomendação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), baixada também há menos de um mês, estabelecendo 60 dias para adequação a uma série de orientações. Esse intervalo vence em 8 de junho.

Assinado pelos promotores do Gacep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial) e do Nojuri, integrado pelos promotores atuantes no tribunal do júri, o documento pede a concentração na Delegacia de Homicídios dos casos de assassinato, consumados ou tentados. Outro pedido foi a adoção de providências para garantir a padronização da condução dos inquéritos, visando à melhoria das provas coletadas em locais de crime.

No mês passado, quando a recomendação foi publicada, o então delegado-geral, Roberto Gurgel de Oliveira Filho, assinou no dia seguinte, 9 de abril, portaria determinando a concentração na DHPP (Delegacia de Repressão aos Crimes de Homicídio e Proteção à Pessoa) dos casos de homicídio sem autoria definida. Normalmente, são os casos mais complexos, com característica de crime de pistolagem e atuação de organizações criminosas.

As ocorrências com autor definido continuaram com as delegacias de área.

Nenhuma medida de reforço da estrutura foi anunciada para a unidade especializada, cuja equipe é de dois delegados e oito policiais.

Gurgel durou apenas mais uns dias no cargo e foi substituído por Lupersio Degerone Lucio. Ao ser indagado sobre a alteração na investigação de assassinatos na capital, o novo chefe da corporação disse que seria mantida por enquanto. Segundo ele, os resultados da ainda seriam avaliados.

No dia 3 de maio, com data de 30 de abril, foi publicada a criação de comissão ordinária “para estudo das proposições, medidas e padronização dos procedimentos formais nas investigações sobre crimes dolosos contra a vida”.

O relatório final vai ser proposto Conselho Superior da Polícia Civil, responsável pelas definições na Corporação. Ao criar a comissão, é citada a recomendação dos promotores de justiça.

DHPP incluída na comissão

Embora ainda não tenha se reunido, a comissão já sofreu alteração na composição. Inicialmente, foram designados os delegados Ivan Barreira, diretor de polícia especializada, Edilson dos Santos Silva, diretor de polícia da Capital, e Jairo Carlos Mendes, diretor de polícia do interior.

Em publicação desta quarta-feira (8 de maio), o nome de Edilson dos Santos foi trocado pelo delegado Carlos Delano, titular da DHPP.

Na prática, essa é a primeira vez que a unidade é oficialmente consultada sobre o assunto. As mexidas anteriores foram feitas sem planejamento junto à Delegacia, que além dos casos de homicídios, cuida de todos os desaparecimentos em Campo Grande e da investigação de mortes provocadas por policiais civis durante o trabalho.

O presidente da comissão, Ivan Barreira, informou ao Primeira Página que a intenção é que a comissão apresente a proposta ao Conselho Superior na próxima reunião, prevista para o começo de junho.

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