A dona da ONG que abrigava 50 cachorros e 300 gatos, no bairro Coronel Antonino, foi presa em flagrante por maus-tratos nesta sexta-feira (19). A mulher foi multada em R$ 175 mil e passará por audiência de custódia.
O imóvel foi alvo de uma operação da Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista). Conforme os policiais, a residência estava insalubre. Além do mau cheiro, verificaram que os animais viviam apertados. As vacinas passarão por análise para saber se estavam ou não vencidas.
No momento da operação, havia pessoas trabalhando na casa, inclusive, faziam refeições em espaços também considerados insalubres.
“Quando a equipe chegou, nós fomos recepcionados por um funcionário da ONG, que abriu o portão, franqueou a entrada da equipe, de pronto, na primeira visão que a equipe teve, já foi de uma situação de maus-tratos. Animais ali, alguns acorrentados, outros em situação próxima a fezes, urina, odor muito forte. A gente solicitou a presença da proprietária, que é moradora do local, então nós iniciamos a nossa fiscalização”, afirma o 3º sargento Igor Flávio Gref Montania, da PMA-MS (Polícia Militar Ambiental).
Na denúncia, constava que macacos viviam na casa, mas não foram encontrados pelas equipes.
Era uma ONG?
Ainda de acordo com informações do policial militar ambiental, a dona da casa possui registro de ONG com CNPJ. Contudo, o alvará está vencido, ou seja, não possui autorização para acolher os animais.
“O alvará dela era para retirar animais em situação de rua, medicá-los, dá-los, dar o atendimento médico veterinário necessário e depois encontrar parceria com casas com outras ONGs, abrigos para os animais”, explica o militar.
O que será dos 350 animais?
Os cães e os gatos, a princípio, ficarão na residência e ficarão aos cuidados de um (a) responsável. Eles devem ser alimentados e medicados, caso necessitem. Na semana que vem, o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) irá ao local fazer uma avaliação individual de cada animal para verificar a saúde deles.
Crime de maus-tratos
A mulher, além de ter sido presa em flagrante, terá que pagar uma multa de R$ 175 mil. Um valor de R$ 500 foi aplicado para cada animal presente na casa. A autora passará por audiência de custódia. Além disso, se comprovar que ela mantinha na casa os macacos, poderá responder também por tráfico de animais silvestres.
Caso a Polícia Civil ou a PMA-MS localizar o paradeiro dos macacos e comprovar que o animal era da mulher, ela irá responder por mais um crime e mais uma infração administrativa, e multada novamente.
Além da Decat, a perícia, a PMA-MS (Polícia Militar Ambiental), CCZ, Vigilância Sanitária e Auditor Fiscal do Trabalho foram acionados.
