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Fazenda onde trabalhadores eram explorados é de velho conhecido da PF

Empresário que construiu um império no ramo da tecnologia, João Roberto Baird já foi alvo das operações “Computadores de Lama”, “Vostok” e “Antivírus”

Adriano Fernandes e Gustavo Arakaki
3 min de leitura

O proprietário da fazenda onde cinco trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão, no Pantanal, é o empresário do ramo de tecnologia, João Roberto Baird, um velho conhecido da PF (Polícia Federal), em Mato Grosso do Sul.

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Empresário João Roberto Baird. (Foto: O Jacaré)

Em 2018, Baird foi preso na operação “Computadores de Lama”, durante a 6ª fase da “Lama Asfáltica”. Mas o empresário também esteve no radar da PF no âmbito das operações “Vostok” e “Antivírus”. Naquele mesmo ano, Baird chegou a ser condenado pela Justiça Federal em ação sobre o desvio de R$ 30 milhões do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), mas o crime prescreveu.

Agora, a Polícia Federal também descobriu que na fazenda do empresário, localizada a 180 quilômetros do perímetro urbano, na região do Paiaguás, havia exploração de trabalhadores. O MPT (Ministério Público do Trabalho), o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e a Polícia Militar também participaram da operação que libertou os trabalhadores.

Os cinco empregados foram encontrados isolados na mata, em barracos construídos com paus, arbustos e cobertos com lona plástica, expostos a animais silvestres e peçonhentos.

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Trabalhadores foram resgatados de helicóptero, pois estavam isolados na mata (Foto: Divulgação MPT-MS)

Para dormir, o grupo chegou a improvisar tarimbas – estrutura montada com varas de arbustos – e redes. As cinco vítimas foram resgatadas de helicóptero e em depoimento, alguns trabalhadores afirmaram que a água para consumo tinha gosto de ferrugem. Todos são de Corumbá.

Na propriedade, as equipes perceberam que o grupo era submetido ao trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante, servidão por dívida, vigilância constante e ainda tinha o uso de qualquer meio de transporte limitado. O grupo foi contrato para construir cercas e deveria ficar 90 dias no Pantanal, só depois seria levado para a cidade para receber o pagamento pelo serviço.

TAC

Diante do flagrante, o MPT (Ministério Público do Trabalho) assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a gerência da fazenda para tentar evitar que os trabalhadores voltem a ser submetidos a situações de trabalho degradantes na propriedade. No documento, o procurador do trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes elencou 18 obrigações que o empregador deve adotar para garantir as mínimas condições de trabalho.

Dentre elas, conceder repouso semanal e fornecer EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) aos empregados, disponibilizar alojamentos adequados para moradia, repouso e alimentação, alimentação e água potável e condições dignas de higiene.

O descumprimento de qualquer uma das cláusulas implica em multa, definiu o MPT.

“O cumprimento do presente ajuste é passível de fiscalização, a qualquer tempo, pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho ou pela Justiça do Trabalho, pelos seus oficiais de justiça, sendo certo que qualquer cidadão é parte legítima para denunciar o desrespeito às cláusulas ora firmadas”, descreve o documento.

O TAC foi assinado pela secretária e o gerente da fazenda, juntamente com o advogado das partes. A reportagem não conseguiu contato os citados no TAC.

Multa

Ainda conforme o Ministério Público do Trabalho, João Baird fez um acordo e terá que pagar R$ 240.195,00 dividido entre os cinco trabalhadores – 20 vezes mais do que o valor do salário combinado na contratação. Ele ainda terá que arcar com o dano moral coletivo, de R$ 240 mil, que vai ser quitado em três parcelas iguais, já a partir de 15 de abril. O valor será revertido a entidades de interesse coletivo.

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