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Governo de MS decreta situação de emergência por incêndios florestais

Medida visa acelerar recursos para combate ao fogo

Foto de Augusto Castro
Augusto Castro
2 min de leitura

Devido aos incêndios florestais que ocorrem em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel declarou situação de emergência nos municípios afetados pelo desastre ambiental.

Conforme o decreto, publicado no DOE (Diário Oficial Eletrônico) desta quinta-feira (16), a ação é valida por 180 dias, e autoriza diversas frentes a atuarem de forma mais ágil para diminuir os impactos do fogo.

Viatura da PMA durante trabalhos da Operação Focus. (Foto: Divulgação/PMA)
Viatura da PMA durante trabalhos da Operação Focus. (Foto: Divulgação/PMA)

O texto informa que foi declarado situação de emergência nível II, nos municípios afetados por desastre, classificado e codificado como incêndio florestal, incêndios em parques, áreas de proteção ambiental e áreas de preservação permanente nacionais, estaduais ou municipais, e incêndios em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar.

Com isso, todos os órgãos estaduais estão autorizados para atuarem sob a coordenação da CEPDEC-MS (Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil), nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

A convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta ao desastre
e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para a comunidade, para facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da CEPDEC/MS também estão permitidas.

Os agentes da Defesa Civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população serão responsabilizados.

Além disso, ficam dispensados de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, em casos de urgência no atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

Veja a lista de municípios que devem receber recursos:

  1. Alcinopolis
  2. ⁠Anastácio
  3. ⁠Aparecida do Taboado
  4. ⁠Aquidauana
  5. ⁠Bela Vista
  6. ⁠Bodoquena
  7. ⁠Campo Grande
  8. ⁠Corumbá
  9. ⁠Costa Rica
  10. ⁠Coxim
  11. ⁠Dourados
  12. ⁠Jardim
  13. ⁠Maracaju
  14. ⁠Miranda
  15. ⁠Navirai
  16. ⁠Nova Andradina
  17. ⁠Porto Murtinho
  18. ⁠Rio Verde
  19. ⁠São Gabriel do Oeste
  20. ⁠Sidrolandia
  21. ⁠Três Lagoas

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