O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) firmou acordos com dois homens investigados por exploração sexual de adolescentes, em Dourados, a 201 quilômetros de Campo Grande. No dia da operação, que terminou com o gerente da casa de prostituição preso, duas irmãs, de 13 e 15 anos, foram resgatadas.

Além dele o arrendatário do imóvel, dono de mais duas casas de prostituição, também assinou TAC (Termos de Ajustamento de Conduta) com a procuradoria do trabalho do município. Os acordos firmados pelo MPT-MS estabelecem obrigações claras que os infratores devem seguir em suas atividades, caso contrário, voltam a ficar na mira da polícia.
“É nossa responsabilidade assegurar que esses jovens estejam protegidos de situações prejudiciais e que possam desfrutar de um ambiente propício ao crescimento e ao desenvolvimento saudável”, comenta o procurador do trabalho, Jeferson Pereira.
Conforme o procurador, as cláusulas do TAC abordam diferentes aspectos do combate ao aliciamento e exploração sexual de crianças e adolescentes.
“Essas cláusulas estabelecem que os investigados devem se abster de envolver menores de 18 anos em atividades relacionadas à prostituição ou exploração sexual, seja como vítimas ou agentes. Além disso, as cláusulas proíbem a utilização de crianças e adolescentes para fins de prostituição, pornografia ou qualquer forma de exploração sexual […] Também é ressaltado que os investigados não devem contratar ou aliciar menores para atividades ilícitas que possam prejudicar seu desenvolvimento físico, psicológico, moral e social”, comenta o procurador em nota.
O descumprimento dos acordos prevê aplicação de multa no valor de R$ 20 mil por obrigação descumprida e por pessoa prejudicada.
Resgate
As duas irmãs foram resgatadas em uma ação conjunta envolvendo a GMD (Guarda Municipal de Dourados) e o Conselho Tutelar de Dourados, realizada no dia 26 de abril. Quem denunciou que as vítimas estavam sendo exploradas foi a própria avó das irmãs. Ao entrar em contato com a neta, a familiar percebeu que ambas estavam em casa de prostituição. Em seguida, ela acionou o Conselho Tutelar. Elas foram localizadas no estabelecimento situado no bairro Vila Progresso, em Dourados e alegaram que queriam ganhar dinheiro para ajudar financeiramente a família
As investigações iniciais indicaram ainda que as adolescentes estavam visivelmente alcoolizadas no momento do resgate. As trocas de mensagens entre a jovem de 15 anos e sua avó também revelaram que elas estavam sob o efeito de drogas.
Quatro pessoas, incluindo a que se apresentou como gerente da boate, foram detidas à época e conduzidas ao 1º Distrito Policial de Dourados. O suposto gerente, que assinou o TAC junto à procuradoria do trabalho, ganhou liberdade no dia 14 de junho, mas ainda enfrenta uma série de acusações, incluindo estupro de vulnerável, tráfico de drogas, operação de casa de prostituição, favorecimento da prostituição ou exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável. Ele também está sendo processado por aproveitamento financeiro da prostituição alheia.