Gabriela Tejas da Silva, de 19 anos, foi presa nesta quarta-feira (29) pela morte do cunhado. Ela estava foragida desde o dia 26 de maio, quando esfaqueou Pedro Henrique de Souza para defender a irmã das agressões do marido no bairro Taquaral Bosque.
A jovem se apresentou as equipes da Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol acompanhada dos advogados Ricardo Gaffree e Ulisses Lera, nas primeiras horas desta quarta. Como estava com a prisão decretada pela justiça, ficou detida na unidade.
A prisão de Gabriela foi pedida logo depois do crime pelo delegado Rodrigo Camapum. Isso porque as investigações apontaram que a violência doméstica já tinha terminado quando a autora decidiu matar o cunhado. Com a irmã já em segurança, ela teria voltado para encontrar Pedro e o atacado com a faca.
“Por pior que tenha sido o ato dele, a vingança privada não é mais permitida pela nossa legislação. Há muito tempo essa justiça pelas próprias mãos não existe mais na nossa legislação”.
Rodrigo Camapum
Na legislação brasileira, a legítima defesa só é considerada quando a pessoa está em perigo e age para se defender imediatamente, enquanto é atacada. Se o crime é cometido depois, mesmo que em razão de um fato grave, ela não se aplica.
Para o Primeira Página, o advogado Ricardo Gaffree revelou que entrou com o pedido de revogação da prisão de Gabriela por entender que ela agiu sim para se defender de Pedro.
Segundo a defesa, Gabriela e a irmã eram agredidas frequentemente por Pedro e no dia do crime, as lesões foram ainda mais graves. Mais uma vez, as duas foram vítimas da violência do rapaz de 18 anos e para se defender, a jovem esfaqueou o cunhado.
“No último episódio, infelizmente chegou a um caso muito grave de agressão e o único meio que ela teve para se desvincilhar dessas agressões, foi essa faca […] essa é nossa linha de defesa e foi o pedido do nosso procedimento”.
Ricardo Gaffree
O pedido ainda será analisado pelo juiz.
O caso
De acordo com boletim de ocorrência, testemunhas relataram que Pedro agredia sua esposa, de 24 anos, momento em que a irmã dela se sentiu ofendida. Com isso, a jovem usou uma faca para ferir o cunhado. Depois fugiu.
Ele não resistiu ao ferimento e morreu no local. Ele foi encontrado pelos socorristas no meio da rua Clark.
(Matéria editada às 13h30 para acréscimo de informações)
