A Justiça arquivou o inquérito que investigava possível prática de crime militar relacionada à morte de Edilsio Morais da Silva Filho, de 18 anos, após treinamento do Exército, em Aquidauana. O juiz federal da Justiça Militar, Jorge Luiz de Oliveira da Silva, entendeu que as provas colhidas no decorrer das investigações são insuficientes para afirmar que a morte do jovem ocorreu em consequência dos exercícios.
Em sua decisão, publicada no dia 29 de junho, o magistrado enfatiza, com base em laudos médicos e testemunhos de outros militares, que “não houve maus tratos por parte dos instrutores do Curso de Formação” e “não há indícios de ocorrência de fato criminoso”.
Contudo, o juiz comenta que o fato pode servir de alerta para “equívocos em algumas ações”.Ele cita o fato de os alunos terem que fazer cópias manuscritas de hinos ou redações após um dia de atividades físicas, por exemplo. “Reputo como desnecessário e destituído de qualquer efeito prático pedagógico”, diz o magistrado que também já integrou as Forças Armadas.
Para o magistrado, os jovens não deveriam ser submetidos a esforços físicos tão intensos durante a fase da adaptação. Isto porque, segundo ele, os exames médicos feitos para o ingresso deles são insuficientes para detectar uma patologia mais específica. Ele enfatiza também que cada pessoa tem um nível diferente para suportar determinados exercícios físicos.
Síndrome de Rabdomiólise
Conforme a certidão de óbito, Edilsio Morais da Silva Filho morreu em decorrência de rabdomiólise (síndrome grave que provoca a destruição das fibras musculares), efetivada por hepatite fulminante, arritmia cardíaca e desidratação. A possibilidade da morte dele ter ligação com esforço físico em excesso, privação de alimentos, água e sono foi levantada, principalmente pela família.
“Todavia, não existe nos autos nenhum elemento que ligue a morte do aluno à presença de qualquer desses fatores, maus tratos, ou qualquer outra conduta ou circunstância enquadrada como crime militar”, declarou o juiz.
O médico que atendeu Edilsio disse, durante o inquérito, que não se podia afirmar que a morte do jovem “decorreu do esforço gerado pela rotina militar ou pela falta de sono”.
Segundo o depoimento de outros aspirantes, colegas de Edilsio, não houve exagero por parte dos instrutores, nem privação de sono, alimento ou água. Ainda segundo eles, também não havia atividades antes das 5h.
Com base nestas informações e no exame de corpo de delito, que também não encontrou elementos que pudessem ligar a morte do jovem ao excesso de esforço físico ou falta de sono, o processo foi arquivado pelo juiz.
