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Justiça fecha boate de Três Lagoas após briga de vizinhos por poluição sonora

Apesar de decisão recente, dono alega que estabelecimento está fechado há seis meses; ele também diz ter desistido do empreendimento

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Redação PP
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A Justiça de Mato Grosso do Sul mandou fechar boate de Três Lagoas, a 311 km de Campo Grande, após denúncias de vizinhos. Entre as reclamações: poluição sonora. O dono do estabelecimento alega perseguição.  

Boate que fechou as portas após decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul (Foto: Google Street View)
Boate que fechou as portas após decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul (Foto: Google Street View)

Conforme o Ministério Público, denúncias de moradores da região, no centro da cidade, apontavam para o barulho provocado pelas atividades no local, principalmente devido ao volume das apresentações musicais.  

Na semana passada, decisão do promotor Antônio Carlos Garcia de Oliveira acatou o pedido da população e determinou medidas para minimizar o impacto para quem vive perto dali.  

Porém, alegando estar com o estabelecimento fechado há seis meses, o proprietário da boate afirmou à reportagem que não irá retomar as atividades.  

“Eu estava tendo um problema com meu vizinho, decidi não enfrentar. Muita dívida”, declarou Alberto Rener.

O empresário também alegou que o espaço foi alugado e aberto há cerca de três anos. Mas, devido aos inúmeros pedidos de adequações, o local só esteve em pleno funcionamento por cerca de 8 meses.  

“Fui buscar orientação de engenheiros ambientais, investimos horrores em sala acústica, orientação para clientes, contratei equipe para limpar a rua inteira, meu som foi medido várias vezes, mas não foi suficiente para o MP”.  

O comerciante afirma que investirá em outro ramo, a partir de agora.  

Briga de vizinhos 

No parecer, a Justiça reconhece a existência de conflito de interesses dos titulares, identificado no livre exercício da atividade empresarial com os direitos e interesses difusos e coletivos, ou seja, da comunidade, quanto à tranquilidade, segurança e meio ambiente. 

Medidas 

Com a decisão, o proprietário fica impedido de prestar os serviços de festas e eventos no local, principalmente quanto ao isolamento acústico, além da cassação do cadastro da pessoa jurídica do atual proprietário pelo Município de Três Lagoas, bem como dos alvarás necessários para o funcionamento da atividade de boate e venda de bebidas alcoólicas (licenciamentos ambientais, sanitários, segurança, estrutura, entre outros), até a regularização. 

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