O MPF (Ministério Público Federal) e as Defensorias Públicas da União e de Mato Grosso do Sul cobram junto à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) a finalização do processo de demarcação do território Kurupi/Santiago Kuê, reivindicado por indígenas Guarani e Kaoiwá, em Naviraí. A região tem sido palco de novos conflitos entre os povos originários, Polícia Militar e trabalhadores rurais, desde a semana passada.
De acordo com as três instituições, o processo de demarcação do território se estende, “sem justificativa plausível”, há décadas, o que gera insegurança jurídica às partes envolvidas e aumenta a frequência e intensidade dos conflitos que ocorrem no local.
“A área disputada é alvo do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre MPF e a Funai no ano de 2007 e faz parte da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá II. Embora o relatório de identificação da área tenha sido entregue pelo MPF em outubro de 2011, a Funai considerou que seria necessária uma complementação, com nova ida de equipe a campo, o que não ocorreu até o momento”, informou o MPF.
Em nota pública conjunta divulgada nesta terça-feira (28), o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul manifestaram preocupação com o aumento da violência na disputa de terras entre indígenas e o proprietário da área denominada “Fazenda Balneário do Tejuí”.
As instituições receberam relatos de que, desde junho de 2022, as agressões entre os envolvidos se intensificam e se tornaram ainda mais frequentes nos últimos dias.
No embate mais recente, os funcionários da fazenda destruíram barracos e instrumentos sagrados da comunidade Guarani e Kaiowá, na madrugada desta segunda-feira (27). Os indígenas também relataram que sofreram ameaças e temem novas investidas.
Ainda conforme o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), na semana anterior, dia 16 de março, os empregados do fazendeiro também teriam investido contra os indígenas em confusão que teve intervenção da Polícia Militar, que contou inclusive com o uso de helicópteros e disparos de armas de fogo.
