A superlotação em presídios é uma realidade enfrentada há anos em Mato Grosso do Sul. Dados da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) apontam que o Estado tem 11.742 vagas disponíveis em 40 estabelecimentos penais para 20.672 internos. Isto quer dizer que, são quase dois presos para cada vaga de unidade penal.
Para a professora de Direito, Nabiha Maksoud, a superlotação é um desrespeito à dignidade humana.
“É muito importante nós lembrarmos que a superlotação carcerária é uma realidade no Brasil. O Brasil é o 3º maior país em número de encarcerados e nós temos, sim, por muitos momentos, um desrespeito a dignidade da pessoa humana. Isso deve ser observado não só pelos gestores das unidades prisionais, mas também pelos juízes, pelo Ministério Público e pela OAB”.
Nabiha Maksoud, professora de Direito
A situação de superlotação que vivem os mais de 20,6 mil detentos de Mato Grosso do Sul interfere na ressocialização dessas pessoas, conforme comenta o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Cahuê Duarte e Urdiales.
O nosso sistema penitenciário é altamente superlotado. Um local que é para atender 4 pessoas tem 12, tem 13, tem 14, tem 15 pessoas e isso agrava de sobremaneira o problema que envolve a ressocialização. A gente tem que pensar em oferecer mais estudo para essas pessoas, mais condições de trabalho. A gente tem inúmeras hipóteses em que essa pessoa condenada pode ser beneficiada com a remissão e que importará na redução do tempo de cárcere.
Cahuê Duarte e Urdiales, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul
Dois presídios foram construídos e entregues em Campo Grande nos últimos três anos: Gameleira I e Gameleira II, cada um com capacidade para 600 presos. Isto não foi suficiente para dar fim à superlotação.
Para reduzir o déficit carcerário, o Governo do Estado deve construir nos próximos anos mais dois presídios, no Complexo da Gameleira. A autorização foi dada no início do mês pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Juntas, as novas unidades terão capacidade para mais de 1,2 mil vagas e custarão cerca de R$ 90 milhões.
