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Muro de presídio será reconstruído com obra “emergencial” após 8 meses

O incidente aconteceu em novembro passado, por causa de fortes chuvas

Foto de Renata Fontoura
Renata Fontoura e Martim Andrada
2 min de leitura

Oito meses após o desabamento, o muro da Penitenciária Ricardo Brandão, em Ponta Porã, finalmente será reconstruído. O incidente aconteceu em novembro de 2024, por conta de fortes chuvas. 

A contratação da obra foi feita em caráter emergencial e já consta no Diário Oficial do Estado, por meio de contrato firmado entre a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e empresa terceirizada.

Muro de presídio
Muro de presídio com tapumes após desabar em novembro passado. (Foto: Arquivo/TV Morena)

O investimento será de R$ 739.129,47, com prazo de execução de 60 dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço. A vigência contratual, no entanto, pode se estender por até 120 dias após a conclusão da obra. 

De acordo com o governo estadual, a contratação foi autorizada com dispensa de licitação, conforme a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), diante da necessidade de garantir a segurança da unidade penal.

Muro de presídio em Ponta Porã caido (Foto: Sinsapp)
Muro de presídio após desabar. (Foto: Sinsapp)

O antigo muro, com quatro metros de altura, desabou em novembro de 2024 após uma forte chuva no município. Desde então, a penitenciária, que abriga mais de 470 detentos, vinha operando com estruturas improvisadas. 

Placas de zinco foram instaladas no lugar da parede desmoronada, o que gerou preocupação entre servidores e moradores. Em 18 de junho deste ano, um preso conseguiu fugir justamente por uma das áreas provisórias.

A reconstrução total da estrutura deverá seguir um cronograma físico-financeiro determinado pela Agesul, e o não cumprimento dos prazos poderá acarretar penalidades à empresa responsável.

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