A Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos (UICC) do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), realizou nesta terça-feira (2), a Operação Infância Segura, cumprindo mandado de prisão contra um morador para apurar armazenamento de material de abuso sexual infantil em Campo Grande.
Conforme divulgado, a ação tem o objetivo de apurar o crime de armazenamento de material de abuso sexual infantil, previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que pune a conduta de possuir ou manter, por qualquer meio, registros com cenas de sexo explícito ou de cunho pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.
“As evidências digitais seguem em análise, a fim de delimitar a extensão das condutas, o período de armazenamento e eventual vínculo com outros investigados ou vítimas”, disse promotoria em nota.
Desdobramento da operação
A atuação da UICC integra a política institucional do MPMS de priorizar a proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital, prevenindo e reprimindo a produção, o armazenamento e a circulação de conteúdos que violem a dignidade sexual de pessoas em situação de vulnerabilidade.
“A Unidade mantém atuação articulada com outras áreas do Ministério Público e com órgãos de investigação, buscando respostas céleres e qualificadas aos crimes cibernéticos que envolvem vítimas infantojuvenis. O Ministério Público orienta a população a não compartilhar, sob qualquer pretexto, imagens ou vídeos com conteúdo de abuso sexual infantil, inclusive em grupos de aplicativos de mensagens ou redes sociais, ainda que sob o argumento de denúncia informal”, diz MPMS.
Denúncias podem ser encaminhadas aos canais oficiais do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, bem como a conselhos tutelares e demais órgãos de proteção.
