Pautas em alta em Campo Grande desde o ano passado, a criação dos conselhos tutelares e a posse dos conselheiros que vão atuar neles foram gatilhos para o pai da menina Sophia Ocampo, Jean Ocampo. Isso porque no triste caminho percorrido pela garotinha até a morte, em 26 de janeiro de 2023, houve episódio que, segundo ele, conselheiros foram negligentes.
Mensagem postada nas redes sociais por seu marido, Igor Andrade, foi compartilha por Jean. Nela eles expressam o descontentamento com a estrutura falha dos conselhos tutelares da Capital e da ausência de capacitação no atendimento ao caso que ajudou a culminar na morte da pequena.
“Queria saber desses 40 conselheiros quantos têm capacitação para exercer o cargo? Nossa filha Sophia só precisava que uma pessoa olhasse para ela e fizesse por ela e mesmo ninguém fez nada para tirar ela daquele lugar insalubre e sem amor”.
O comentário foi feito após a posse dos 40 conselheiros, eleitos no ano passado, na tarde desta quarta-feira (10). “Meu eterno repúdio a esse órgão que deveria funcionar, mas infelizmente só serve para cabide de emprego”, completa.
Em 2023 os conselhos tutelares estiveram com os holofotes sob eles e não por um bom motivo. A morte de Sophia acendeu discussão sobre a atuação das unidades e pontos que precisam ser reestruturados. Também veio à tona a necessidade de criação de três novos locais de atendimento.
Houve ordem judicial para isso, mas a Prefeitura de Campo Grande conseguiu por duas vezes paralisar a ação através de recurso. Porém, além da judicialização da questão, existe legislação para que a cada 100 mil habitantes existe um conselho tutelar.
Campo Grande funciona até hoje com cinco, mesmo beirando 1 milhão de habitantes. O Executivo se comprometeu a retirar as três novas unidades do papel em 90 dias. Os conselheiros que vão atuar neles já estão na leva de empossados.
Eram 25, agora são 40, elevando a abrangência no atendimento em 60%. Os 15 novatos devem iniciar expediente em outros conselhos até que os que vão os abrigar sejam de fato concluídos. Vale lembrar que todos passam por treinamento.
Sem respaldo
Ao todo Jean e Igor buscaram ajuda do conselho tutelar da região Norte por três vezes. A primeira em janeiro de 2022, exato um ano antes da morte da menina. Por lá tentou registrar a denúncia mostrando fotos de Sophia machucada e um áudio em que a avó materna, Delziene de Jesus, dizia que a casa da filha, Stephanie de Jesus, estava insalubre e que a neta vivia doente.
No conselho a orientação foi para que buscassem a DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente). Após registro de boletim de ocorrência e abertura de ação judicial, que acabou por ser arquivada, foi orientada a buscar o conselho novamente.
Foi recebido, atendido. Equipe chegou a ir à casa de Stephanie e do padrasto da pequena, Christian Campoçano, mas não avaliaram ser local insalubre. A terceira ida ao conselho foi quando o cachorro da casa da ex-mulher morreu justamente por maus-tratos.
Estava em local insalubre e sem alimentação. Este caso, inclusive, é alvo de outra ação penal a qual os réus pela morte de Sophia respondem. Os conselheiros de novo foram até lá e não encontraram ninguém em casa.
Dias depois mãe e filha estiveram no conselho e novamente houve avaliação de que a menina não estava machucada. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu investigação contra a unidade. Stephanie e Christian estão presos desde 27 de janeiro passado pela morte da criança aos dois anos e sete meses.
