O pecuarista Carlos Augusto de Borges Martins, conhecido como “Carlinhos Boi”, foi condenado ao pagamento de uma multa no valor de R$ 300 mil por manter um casal de trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fazenda, na região de Corumbá.

De acordo com o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul), as vítimas chegaram a morar em um chiqueiro, durante um mês, antes de serem transferidos para um alojamento improvisado. No barraco de chão batido em que os trabalhadores viviam não havia móveis, utensílios básicos e nem banheiros. O casal era obrigado a fazer as necessidades fisiológicas no mato. As paredes e o telhado do local eram feitos de caixas plásticas, madeiras e lonas.
Mesmo no barraco, o trânsito dos porcos era livre por todo o alojamento do casal, conforme o relatório da inspeção do trabalho. Ainda segundo o MPT-MS a água consumida pelas vítimas era retirada diretamente do Rio Paraguai, sem tratamento, e o casal, isolado e privado de locomoção, dependia dos patrões para fornecer alimentos. Como nem sempre os alimentos eram fornecidos, o casal dependia de doações dos vizinhos para conseguir comer.
A irregularidade foi identificada por investigadores da Polícia Civil, com apoio de integrantes da Polícia Militar Ambiental que faziam inspeção no local. Todo o ambiente insalubre, onde o trabalhador e sua companheira viviam em situações degradantes, foi registrado por meio de fotos e embasaram o pedido de condenação do produtor.
À reportagem, Carlos Boi informou que não estava sabendo da decisão e pediu para que o contato fosse retornado, nesta terça-feira (1º).
Exploração
Conforme o MPT-MS, o casal foi recrutado pelo empregador e os dois filhos dele, sem a realização dos exames médicos admissionais/demissionais e sem registro em carteira de trabalho. O funcionário trabalhava no rancho havia pouco mais de dois meses, depois de ser contratado pelo valor de R$ 60,00 por hectare de terra roçada.
Entretanto, a vítima afirmou nunca ter recebido pagamento e disse que já estava com uma dívida superior a R$ 2 mil junto ao seu patrão, referente à alimentação fornecida durante o período em que o casal permaneceu no local.
Como forma de repará-los, o Ministério Público do Trabalho ingressou com ação requerendo o valor de R$ 75 mil ao trabalhador. Carlos Boi, no entanto, apresentou defesa contestando a indenização solicitada.
Dessa forma, ao analisar o caso, a juíza do Trabalho Lilian Carla Issa aceitou parcialmente o pedido do MPT, decidindo condenar o réu a pagar uma indenização de R$ 10 mil para o trabalhador, além da obrigação de anotar o contrato na carteira de trabalho e efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas.
Reincidente
Depois que o casal foi resgatado, a inspeção do trabalho entrou em contato com o proprietário rural. Ele confirmou ser o responsável pela contratação do trabalhador, mas disse que não devia nada ao funcionário, pois havia levado muitos mantimentos para o casal.
Entretanto, de acordo com o procurador do trabalho e autor da ação, Hiran Sebastião Meneghelli Filho, o proprietário rural, além de explorar o funcionário de maneira abusiva, descumpriu diversas obrigações trabalhistas previstas na legislação vigente.
Carlinhos Boia já acumula 16 autos de infração, conforme o MPT-MS.
“O trabalhador resgatado pela inspeção do trabalho não estava registrado em CTPS, não foi submetido a exames médicos admissionais/demissionais e laborava sem que lhe fossem proporcionadas condições de mínima dignidade: sem EPIs, sem alojamento digno, limpo e salubre, sem água potável, sem instalações sanitárias, sem local para preparo e consumo de alimentos, sem lavanderia, sem materiais de primeiros socorros, além de outras irregularidades constatadas”, detalhou Meneghelli Filho.
Diante da situação, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo e a R$ 10 mil por dano moral individual, além da obrigatoriedade de cumprir com todos os compromissos legais de sua condição de empregador, sob pena de multa de R$ 3 mil por cada irregularidade, caso haja reincidência no futuro.
Os valores referentes ao dano moral coletivo e às possíveis multas aplicadas serão revertidos a entidades e órgãos públicos ou privados, sem fins lucrativos, indicados pelo Ministério Público do Trabalho, que desenvolvam atividades de interesse público e social, preferencialmente relacionadas direta ou indiretamente ao trabalho.
Gado ilhado
No início deste mês o pecuarista também se envolveu em outra polêmica, mas por maus-tratos a animais. Cerca de 500 animais do fazendeiro ficaram ilhados numa estreita faixa de terra entre o rio e o campo alagado. Alguns morreram e outros ficaram bastante debilitados, pois a área não tinha pastagem. Os animais só foram retirados do local depois de uma semana.