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Pego no flagra, homem é multado em R$ 11 mil por descarte irregular

Homem descartava descarte de materiais no solo como madeiras e latas de thinner

Foto de Augusto Castro
Augusto Castro
2 min de leitura

Um homem foi multado em R$ 11 mil após ser flagrado realizando o descarte de materiais no solo, como madeiras, latas de thinner, latas de adesivo de contato e frascos de fluido multiaditivado, em um terreno no bairro Mata do Segredo.

Viatura da Patrulha Ambiental da GCM de Campo Grande (Foto: Divulgação)
Viatura da Patrulha Ambiental da GCM de Campo Grande (Foto: Divulgação)

Segundo o boletim de ocorrência, registrado na Depac-Cepol (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário do Centro Especializado de Polícia Integrada), uma equipe da GCM (Guarda Civil Metropolitana) realizava rondas de fiscalização ambiental em áreas de descarte irregular, quando flagraram uma caminhonete com materiais sendo descartados em um terreno, por um homem, condutor do veículo, e uma mulher, passageira,

Ainda segundo os registros, os ocupantes informaram haverem pago R$ 100 ao dono do terreno, para realizar o descarte no local. Diante da constatação do fato, foi determinada a imediata interrupção da atividade, tendo em vista o potencial risco poluidor e o risco de dano à saúde humana e ao meio ambiente.

Foi lavrado um auto de infração e multa sobre a proibição de depositar, lançar ou atirar em qualquer área pública, ou privada resíduos de qualquer natureza, sendo aplicada uma multa no valor de R$ 11.000,00 ao condutor do veículo, pela prática de descarte irregular de resíduos sólidos e químicos.

Durante uma vistoria no local, a equipe encontrou diversos tipos de resíduos, como restos de poda, plásticos, caixas de papelão, sofás, armários descartados e outros materiais, com suspeita que o local estava sendo utilizado como ponto de despejo irregular. O proprietário do terreno declarou para equipe que recebe materiais para trituração, porém não apresentou alvará de funcionamento ou licença ambiental, informando não possuir os documentos.


Diante disso, foi realizado contato com os setores competentes da Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável) e da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), responsáveis pela aplicação de demais sanções administrativas e ambientais, sendo determinado que após a realização do boletim de ocorrência, as informações serão encaminhadas aos órgãos citados para adoção das medidas cabíveis, como a interdição e responsabilização da área utilizada como local de descarte irregular.

Os envolvidos foram encaminhados à Depac-Cepol, para responsabilização penal, administrativa e civil, conforme determina a legislação ambiental vigente.

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