A Polícia Federal de São Paulo deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26), a Operação Itamarã, com o objetivo de desarticular organização criminosa internacional, especializada na exploração, intermediação, comércio e exportação ilegal de pedras preciosas, em especial diamantes brutos e ouro, com atuação em diversos países e movimentação de recursos milionários.
Estão sendo cumpridos 42 mandados de busca e apreensão e 8 mandados de prisão preventiva, nos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais e São Paulo, além do Distrito Federal.
Medidas cautelares também devem ser cumpridas com o apoio policial e jurídico internacionais nos Estados Unidos, Bélgica, Inglaterra e Emirados Árabes Unidos.
A descoberta
As investigações começaram no segundo semestre de 2020, quando informações recebidas pela Unidade de Inteligência da Polícia Federal em Piracicaba apontaram para a existência de uma organização criminosa que atuaria na extração mineral irregular, receptação qualificada e contrabando de pedras preciosas.
As primeiras informações foram confirmadas por meio da prisão em flagrante de um dos investigados quando embarcava no Aeroporto Internacional de Guarulhos com destino a Dubai, transportando diamantes brutos sem a devida documentação fiscal, avaliados em mais de R$ 350 mil.
Em dezembro de 2020, uma nova carga pertencente a mesma organização criminosa foi interceptada no Aeroporto de Confins, pela Receita Federal, desta vez, barras de ouro com destino aos Estados Unidos.
Também com a cooperação policial internacional com agentes da agência americana HSI da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, foi possível apreender com um dos integrantes da organização, ao entrar nos país americano com cerca de quarenta diamantes brutos.
Provas
Segundo a PF, já há provas que a organização criminosa estendeu sua atuação por mais de 10 países, envolvendo fornecedores, clientes e instituições bancárias utilizadas para a engenharia financeira, com movimentação de valores superiores a R$ 30 milhões. Essa movimentação compreende apenas o período da investigação.
Foram identificadas negociações de diamantes na China, Inglaterra, Bélgica, Emirados Árabes, Estados Unidos, Cingapura, França, Canadá, Gana, Namíbia, África do Sul, Espanha, Serra Leoa e Suíça, além da estruturada de atuação em diversos estados do Brasil.
Entre os recursos utilizados pela organização estão a abertura de empresas, com o fim específico de emissão de notas fiscais falsas para enganar os órgãos de fiscalização, e a cooptação de empresas legítimas, devidamente regularizadas no CNCD (Cadastro Nacional de Comércio de Diamantes Brutos), para emissão de documentos falsos e viabilização da remessa das pedras ao exterior.
Operação Itamarã
O nome da operação faz referência à comunidade indígena Tekoha Itamarã, de etnia Guarani, que utiliza o nome Itamarã em referência a diamante.
Os envolvidos responderão por crimes contra a Ordem Econômica e organização criminosa, além de outros que porventura forem constatados no durante as investigações. As penas podem somar mais de 30 anos de prisão.
