Policiais militares que cumprem pena no regime aberto reclamam das condições do Presídio Militar Estadual (PME), em Campo Grande. A principal queixa é que um alojamento foi improvisado no espaço antes destinado ao descarte de lixo. O juiz Alexandre Antunes, da Auditoria Militar de Campo Grande, informou que seria feita vistoria no local para conferir se a situação é procedente.
“Era um depósito de lixo que reformaram e fizeram alojamento porque não tem lugar. Não deixa de ser uma superlotação. É muito complicado”, disse um dos militares custodiados no local, que pediu para não ser identificado.
Imagens mostram que o alojamento improvisado tem cinco beliches, ou seja, podem dormir no local até 10 pessoas. No regime aberto, os apenados ficam o dia todo fora da cadeia e voltam para dormir.
No “puxadinho”, o espaço é reduzido entre as camas. Ao todo, são 15 metros quadrados, com duas janelas.
Há um pequeno banheiro no local – que fica aos fundos da quadra de esportes do estabelecimento prisional. O PME é destinado à custódia de policiais militares que cumprem pena ou aguardam julgamento.
Fotos do “antes e depois”, mostram a mudança que foi feita no “puxadinho”. É possível ver um espaço com grades na foto anterior à mudança, que depois foi fechado com uma parede de alvenaria, a altura do teto foi ampliada e um ar-condicionado instalado. A parte reformada ainda está no reboco.
Demanda de policiais
Segundo descrito, “não era lixo”. A informação dada é de que a área onde se encontra o regime aberto atualmente no PME foi “devidamente limpa e higienizada”.
Ainda conforme informado, representantes do Ministério Público Estadual e da Justiça Militar Estadual fiscalizaram o local e “nada anormal foi constatado”. “O fato é que a demanda aumentou e houve a necessidade de ampliar o espaço”.
Hoje 27 militares cumprem pena no regime aberto, 20 no fechado e outros 16 no semiaberto.
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Averiguação
À reportagem, o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, Mário Sérgio do Couto disse ter recebido denúncia informal sobre o alojamento.
“Primeiro temos que checar in loco para verificar essa situação. Se for confirmada, vamos conversar com o comandante-geral e pedir providências”, afirmou.
Couto demonstrou preocupação com a possibilidade de um espaço antes destinado ao descarte de lixo ter sido transformado em alojamento. “Se for isso, não está certo primeiro como ser humano e depois como gerenciador de segurança pública. Eles não podem ficar nessa situação”.
A presidente da Comissão do Sistema Carcerário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em MS, Fábia Zelinda Favaro, acredita que a proximidade do Presídio Militar Estadual que pretende agendar uma reunião com a comissão e fazer uma visita ao estabelecimento para verificar a situação.
Responsável pela fiscalização do cumprimento de pena dos militares, o juiz Antunes disse não ter conhecimento do reaproveitamento do espaço.
“Nas vistorias que fizemos, junto com o MP, não constatamos essa situação. Pode ser que parte da antiga construção tenha sido aproveitada”, disse à reportagem.
Ainda segundo Antunes, o Presídio Militar tem verba para realização de melhorias. “Recentemente foram adquiridos colchões novos”, lembrou. “De toda forma, vou fazer uma inspeção para verificar”, finalizou.
