Três presos por suspeita de participação nas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, em junho de 2022 na região amazônica, terão seus depoimentos anulados e colhidos novamente. A decisão de acolhimento do habeas corpus da defesa dos acusados foi dada pelo TRF1 (Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região) nessa terça-feira (16).
Novos depoimentos
Com a decisão, os réus Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como “Pelado”; o irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”, e Jeferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, irão prestar novos depoimentos. Eles estão presos em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
Eles haviam sido ouvidos na semana passada, durante uma audiência do caso, e negaram as confissões de envolvimento no crime, alegando terem agido em legítima defesa. Essa foi a primeira vez que os três se manifestaram diante do juiz.
Com a decisão, fica em aberto a possibilidade de que defesa e acusação peçam novas diligências sobre o caso, como juntada de documentos, expedição de ofícios e requerimento de informações. Após isso, o juiz responsável deverá decidir se o caso irá a júri popular.
Além dos novos depoimentos a serem dados, o TRF1 determinou que testemunhas de defesa também sejam ouvidas. Segundo informações, não há prazo para que essa decisão seja tomada.
Confissões
Em junho do ano passado, os irmãos Amarildo da Costa Oliveira e Oseney da Costa de Oliveira confessaram o assassinato das vítimas, desaparecidas na Amazônia.
Segundo informações da Polícia Federal, os irmãos teriam matado Pereira e Phillips a tiros e depois queimado e enterrado os corpos. A motivação do crime ainda é incerta, mas a PF apura se há relação com a atividade de pesca ilegal na região.
A PF iniciou buscas no Vale do Javari para localizar os corpos e confirmar essa versão.
Relembre o caso
Bruno Pereira e Dom teriam sido mortos a tiros, com munição de caça, conforme o laudo de peritos da Polícia Federal. Dom recebeu um único tiro no peito enquanto Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça.
Antes de sumir, Pereira e Phillips haviam partido da Comunidade São Rafael em uma viagem com duração prevista de duas horas rumo a Atalaia do Norte, mas eles não chegaram ao destino.
Logo após o desaparecimento, a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) afirmou que Pereira, que era servidor licenciado da Funai (Fundação Nacional do Índio), recebia constantes ameaças de madeireiros, garimpeiros e pescadores.
Segundo o jornal britânico “The Guardian”, do qual Phillips era colaborador, o repórter estava trabalhando em um livro sobre meio ambiente. Ele morava em Salvador (BA) e escrevia reportagens sobre o Brasil há mais de 15 anos. Também publicou em veículos como “Washington Post”, “The New York Times” e “Financial Times”
Dom Phillips pretendia, inclusive, publicar um livro sobre as questões que afetam o território e fazia apuração das informações, na época. Na Terra Indígena Vale do Javari, encontram-se 64 aldeias de 26 povos, com cerca de 6,3 mil pessoas.
Pelo menos oito pessoas foram identificadas como suspeitas de envolvimento nos homicídios e na ocultação dos cadáveres. No final de outubro de 2022, o suposto mandante do assassinato, Rubens Villar Pereira, foi posto em liberdade provisória após pagar fiança de R$ 15 mil.
