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Projeto atende vítimas indiretas de assassinatos

No momento do registro do boletim de ocorrência, será possível informar outras necessidades como guarda de filhos, mudança de escola e inventário de bens

Maressa Mendonça e Osvaldo Nóbrega
2 min de leitura

A Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) de Mato Grosso do Sul criou um projeto para dar assistência às vítimas indiretas de feminicídio e homicídio doloso.

Agentes de segurança durante Workshop sobre o projeto (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Agentes de segurança durante Workshop sobre o projeto (Foto: Divulgação/Polícia Civil)


De acordo com informações da Sejusp, além de abordar o crime em questão e buscar a detenção e responsabilização do autor, o Projeto Acolhida, atualmente em fase de implementação na capital, também se compromete a auxiliar os familiares.

As vítimas indiretas do feminicídio e de homicídio doloso podem registrar todas as suas necessidades decorrentes do crime por meio de um formulário específico na delegacia.

Essas necessidades podem incluir, por exemplo, questões como inventário dos bens deixados pela vítima, guarda dos filhos, mudança de escola, assistência funerária, solicitação de alvará judicial para acesso à conta bancária, acompanhamento psicológico ou de saúde, requerimento de pensão, benefícios previdenciários, ações judiciais de indenização.

De acordo com o delegado Tiago Macedo, superintendente de Segurança Pública do Estado, as equipes devem orientar sobre o projeto já no local do homicídio.



“Em um segundo momento, após o registro dessa ocorrência de homicídio, durante o inquérito policial, é o momento mais apropriado para receber as vítimas indiretas com tranquilidade e identificar todas as suas necessidades. Utilizaremos um formulário que foi desenvolvido dentro do sistema de registro de ocorrências para documentar todas essas demandas e encaminhá-las para as autoridades competentes. É importante destacar que a implementação envolve diversos órgãos públicos. Nossa Secretaria de Justiça e Segurança Pública está liderando o projeto, mas também conta com a participação de outros parceiros, como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Defensoria da União, a UFMS e muitos outros”, explicou.

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