Dois réus foram condenados pelo juiz federal Felipe Bittencourt Potrich, da 1ª Vara Federal de Corumbá, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, por crime de contrabando, configurado na importação de 1,4 tonelada de peças de roupas falsificadas. A carga era avaliada em mais de R$ 128,4 mil.

O crime ocorreu em 2016, segundo divulgou a Justiça Federal. A pena de um dos homens foi fixada em dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão e a do outro, em dois anos de reclusão. O cumprimento será em regime aberto inicialmente.
Conforme a denúncia, os homens foram flagrados por patrulhamento da Receita Federal, transportando peças de vestuário de origem estrangeira.
Eram camisetas, moletons e casacos, com indícios de falsificação.
“Os documentos demonstram a ocorrência do crime, não havendo dúvida de que as mercadorias apreendidas têm origem estrangeira e foram introduzidas ilegalmente em território nacional, eis que os vestuários são contrafeitos e possuem importação proibida no país”, descreveu o magistrado.
No entendimento do juiz federal, a autoria ficou comprovada pelo depoimento de testemunhas e pela confissão dos homens, que narraram o passo a passo do delito.
“Após o crivo do contraditório, as defesas não trouxeram ao processo provas concretas capazes de demonstrar que estariam em desacordo com a realidade”, complementou o magistrado em sua sentença.
Segundo o Ministério Público Federal, as mercadorias não possuem valor comercial no país, pois apresentam falsificação no logotipo da marca. Entretanto, equivalem a R$ 128.464,00, comparadas a produtos originais.