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Sejusp começa estudo para criação de Casa da Criança em Campo Grande

Coordenação da pesquisa, que vai apontar a real possibilidade de criação da Casa e o investimento necessário, será feita por Roberto Gurgel Filho, delegado-geral da Polícia Civil

Geisy Garnes e Osvaldo Nóbrega
4 min de leitura

Começa nesta terça-feira (7) o estudo que vai viabilizar a criação da Casa da Criança em Campo Grande. A ideia é que o local abrigue todas as entidades responsáveis pela rede de proteção a infância, assim como é feito na Casa da Mulher Brasileira, que desde 2015 atende vítimas de violência doméstica de maneira especializada na Capital de Mato Grosso do Sul.

Secretário da Sejusp de MS, Antonio Carlos Videira (Foto: Domingos Lacerda)
Secretário da Sejusp de MS, Antonio Carlos Videira (Foto: Domingos Lacerda)

A informação foi confirmada pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira. Segundo ele, a coordenação da pesquisa, que vai apontar a real possibilidade de criação da Casa e o investimento necessário, será feita por Roberto Gurgel Filho, delegado-geral da Polícia Civil.

Ele terá um prazo de 30 dias para produzir o relatório, que depois de concluído será analisado pela Sejusp (Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública) e enviada ao ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino.

Enquanto isso não acontece, a segurança de Mato Grosso do Sul começa a desenvolver uma “solução temporária” para a ausência de apoio 24 horas as crianças vítimas de violência, física, psicológica e sexual: a criação de um setor específico dentro da Casa da Mulher Brasileira, chamado de Núcleo de Atendimento de Urgência.

Segundo o secretário, hoje o prédio da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) não comporta a estrutura necessário para ficar aberta dia e noite.

“Nós pretendemos ter um setor da Depca dentro da estrutura física que hoje abriga a Deam. Vamos discutir isso com o governo federal, com o município, mas o estado de Mato Grosso do Sul, a Sejup mormente, defende que aquele espaço – onde você tem psicólogo, tem representante da defensoria pública, do Ministério Público e do Judiciário – não seja somente destinada as mulheres adultas, mas também as crianças e aos adolescentes”.

Hoje, meninas vítimas de violência sexual já são atendidas no local, mas outros tipos de crime conta crianças e meninos que sofrem o mesmo tipo de abuso, não são levados para a unidade. Justamente por isso, a intenção é ampliar o atendimento.

“Para estabelecer o Núcleo de Urgência é muito mais rápido, só precisa de mais um setor no espaço. O Gurgel e as delegadas já se manifestaram a favor de que a parte administrativa da Deam seja em outro prédio, ficando ali apenas o atendimento emergencial para as duas delegacias”, detalhou o secretário. Se o conselho responsável pela Casa da Mulher concordar, o projeto deve começar a funcionar em março.

A implementação do Núcleo deve servir de laboratório para a futura Casa da Criança. Se der certo, a experiência será usada como condição para pleitear recursos federais que vão tirar o novo projeto do papel.

A estrutura

Para a reportagem, Videira explicou que a ideia do novo setor na Casa da Mulher Brasileira é semelhante ao que já é feito nas cidades do interior com mais de 20 mil habitantes, nas conhecidas Salas Lilás; locais em que crianças e mulheres vítimas de violência recebem atendimento especializado.

Além disso, o secretário garante que a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul tem total condição de ampliar o atendimento; hoje mais de 200 policiais civis já receberam treinamento especial para atender vítimas de crimes dessa natureza e o Estado se prepara para contratar psicólogos e assistentes sociais para atuar nessas unidades.

“Já temos a autorização do governador para fazer um processo seletivo simplificado para contratação de psicólogo e assistentes sociais que vão atuar não só na Deam, não só na DEPCA, mas também nas delegacias de atendimento a mulher e as delegacias de atendimento à infância, juventude e idoso no interior”.

O processo seletivo ainda não foi divulgado oficial porque a Polícia Civil ainda apura quantos profissionais serão necessários para atender todas as unidades que já existem no Estado.

Justiça por Sophia

A possibilidade do atendimento especializado e ininterrupto ganhou espaço para discussão depois do assassinato brutal da menina Sophia de Jesus Ocampo. Isso porque as violência contra a menina – praticadas pelo padrasto Christian Campoçano Leitheim, de 25 anos e pela mãe dela, Stephanie de Jesus da Silva, de 24 anos – já haviam sido denunciadas um anos antes, sem que nada fosse feito.

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