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Trabalhadores resgatados de carvoaria são indenizados em R$ 740 mil

Dono da empresa havia recrutado dez homens para limpeza de pasto na fazenda

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Ana Karla Flores
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Dez trabalhadores resgatados de condições degradantes em uma carvoaria localizada em Coxim serão indenizados em R$ 740 mil pelo proprietário da empresa. A decisão foi confirmada em 24 de julho de 2025 pelo MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul).

Resgatado de trabalho insalubre em carvoaria
(Foto: Divulgação/MPU)

Segundo as investigações, o dono da empresa havia recrutado os trabalhadores para limpeza de pasto na fazenda.

Em depoimento, o gerente da propriedade relatou ter presenciado menores de idade em atividade laboral na área da carvoaria, incluindo adolescentes trabalhando e uma criança sendo transportada na garupa de uma motocicleta. Ele também afirmou que os trabalhadores não recebiam EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

O valor das indenizações foi calculado com base no salário de cada trabalhador à época dos fatos. Já as verbas rescisórias foram definidas conforme o tempo de serviço prestado, com valores que variam entre R$ 2 mil e R$ 14 mil por pessoa. A soma total dos pagamentos supera R$ 93 mil.

As vítimas foram identificadas durante uma operação conjunta do MPT-MS e da Auditoria Fiscal do Trabalho, com apoio da Polícia Militar Ambiental e da Polícia do MPU. A inspeção foi realizada no dia 22 de julho, na propriedade rural dedicada à produção de carvão vegetal.

Trabalhadores durante inspeção na carvoaria
Trabalhadores durante inspeção na carvoaria (Foto: Divulgação/MPU)

Além das reparações financeiras às vítimas e à sociedade, o empresário firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que estabelece 20 obrigações (de fazer e de não fazer) com o objetivo de eliminar práticas abusivas no ambiente de trabalho.

O descumprimento de qualquer cláusula do TAC acarretará multa de 100% sobre o valor devido, além de sanções que podem chegar a R$ 10 mil por infração.

Em caso de mortes ou lesões graves relacionadas às condições de trabalho, o valor da multa será dobrado.

Os recursos arrecadados com as penalidades serão destinados a campanhas educativas trabalhistas ou a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos.

O acordo também estabelece que o pagamento das multas não isenta o empregador do cumprimento das obrigações previstas.

Denuncie

Qualquer cidadão que testemunhar situações que caracterizem trabalho análogo ao de escravo pode denunciar aos canais oficiais do MPT:

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