A morte precoce de um adolescente de 16 anos será investigada pela Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), em Campo Grande. Nesta sexta-feira (11), o rapaz tirou a própria vida com uma pistola.340 que pertencia ao pai e ficava guardada em cima do guarda-roupa. Agora a polícia apura se houve omissão no armazenamento da arma.

O adolescente foi encontrado pela avó, na casa em que morava com a família no Bairro Tiradentes. Policiais e socorristas foram ao local, mas não havia mais o que fazer. Ao lado do corpo, militares da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar encontraram uma pistola Taurus, .340 e descobriram que a arma pertencia ao pai do rapaz.
Aos poucos, a história da tragédia ganhou outra proporção. O jovem teria entrado em desespero porque a família da namorada não aceitava o relacionamento. A pistola que ele usou para tirar a própria vida ficava em cima do guarda-roupa no quarto dos pais, por isso a omissão no armazenamento da pistola se tornou alvo de investigação.
Equipes da Depca assumiram o caso, apesar do pai ter registro da pistola. A omissão na cautela do armamento está prevista no artigo 13 do Estatuto do Desarmamento e visa justamente proteger menores de idade e portadores de deficiência ao acesso as armas. O crime tem pena de um a dois anos de detenção e multa, ou seja, é considerado de menor potencial ofensivo.
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No caso descrito, no entanto, mesmo que se comprove a responsabilidade do pai, que no direito é tratada como culposa – ou seja, causada pela omissão de cuidados dele – a dor pela perda do filho também pode ser levada em consideração.
Em algumas situações em que o homicídio é culposo, o juiz pode dar o “perdão judicial”. O entendimento é que a pena deixa de ser aplicada quando o fato atinge o autor de forma tão grave que a punição se torne desnecessária. Até isso acontecer, no entanto, ainda é necessário o fim das investigações na delegacia especializada e o envio do caso para a justiça.