Mais de 30 milhões de brasileiros já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atualizados até 23 de julho. O documento, que já está disponível em todos os estados, representa um avanço na modernização do sistema de identificação civil no Brasil e tem como base […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou decreto autorizando o ato.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou a vinda da Força Nacional a Mato Grosso do Sul entre os dias 3 e 6 de maio
Reconhecimento facial no acesso às penitenciárias também está entre as medidas anunciadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Novo ministro do governo Lula vai para o Executivo federal menos de um ano após se aposentar da Suprema Corte, quase numa troca com Flávio Dino
Julgamento avalia decisão do ministro Edson Fachin que restringe efeitos do Estatuto do Desarmamento; sessão teve início na sexta-feira (16) e foi retomada
PGR acusou Trutis pelos crimes de comunicação falsa de crime, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo ao denunciar próprio atentado